Execução de Título Extrajudicial 1001148-45.2016.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001148-45.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/07/2024, 15:25

Recebimento

10/12/2023, 01:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2023, 01:00

Definitivo

09/11/2023, 18:07

Documento

09/11/2023, 18:04

Desarquivamento

26/10/2023, 16:03

Definitivo

26/10/2023, 09:43

Trânsito em julgado

26/10/2023, 09:43

Decurso de Prazo

26/10/2023, 09:42

Publicação

09/10/2023, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001148-45.2016.8.11.0015.. EXEQUENTE: FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME PROCURADOR: FABIANO PAULO CONSTANTINI EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA CORREA Vistos etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO da sentença, no qual houve bloqueio de valores sobre o qual a parte Exequente se dá por satisfeita a obrigação, outorgando quitação. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente o competente ALVARÁ para levantamento da integralidade dos valores depositados nos autos observando-se os dados bancários indicados. Deixo de condenar o promovido ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para suas contrarrazões, após, conclusos para o exigido juízo de admissibilidade. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Documento

05/10/2023, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 10:26

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001148-45.2016.8.11.0015.. EXEQUENTE: FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME PROCURADOR: FABIANO PAULO CONSTANTINI EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO ALMEIDA CORREA Vistos etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO da sentença, no qual houve bloqueio de valores sobre o qual a parte Exequente se dá por satisfeita a obrigação, outorgando quitação. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente o competente ALVARÁ para levantamento da integralidade dos valores depositados nos autos observando-se os dados bancários indicados. Deixo de condenar o promovido ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para suas contrarrazões, após, conclusos para o exigido juízo de admissibilidade. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: TIERLA RAQUIEL PASQUALOTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO QUE FOI CONSTRITADO O VALOR DE R$ 336,55, BEM COMO QUE TEM O PRAZO DE 05 DIAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO. DESPACHO/DECISÃO: Em sua parte principal a seguir transcrita: "... Considerando que houve bloqueio parcial em contas de titularidade da parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO n. 1012613-17.2017.8.11.0015 Valor da causa: R$ 1.980,23 POLO ATIVO: Nome: KELLY KARLA HOFFMANN 01292813105 Endereço: RUA DAS PRIMAVERAS, 2428, - DE 2065/2066 A 2502/2503, JARDIM BOTÂNICO, SINOP - MT - CEP: 78556-012 POLO PASSIVO: Nome: TIERLA RAQUIEL PASQUALOTO Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO Senhor(a): INTIME-SE a parte executada para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, transformado o bloqueio em penhora ex vi legis e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, LIBERE-SE o valor em favor da parte exequente por meio de alvará judicial. Por outro lado, tendo em vista que o valor bloqueado é insuficiente para o adimplemento da obrigação, somado a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme extrato do RENAJUD anexo à decisão, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, a teor do disposto no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Consigo, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueio, a parte exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE." E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, RITA DE CACIA FIGUEIREDO MEDEIROS, digitei. Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800

15/08/2023, 00:00

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Recebimento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Documento

Desarquivamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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