Execução Fiscal 0001572-11.2010.8.11.0017 - TJMT

Execução Fiscal 0001572-11.2010.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/04/2024, 13:23

Remessa

11/04/2024, 13:45

Custas

11/04/2024, 13:45

Recebimento

18/03/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 14:43

Expedição de documento

18/03/2024, 14:43

Trânsito em julgado

18/03/2024, 14:41

Ato ordinatório

07/02/2024, 11:58

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:22

Publicação

20/10/2023, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 0001572-11.2010.8.11.0017. REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REQUERIDO: ORESTES ALVES DE MENEZES Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, proposta por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face do ORESTES ALVES DE MENEZES, ambos devidamente qualificados. Certifico que o processo n.º 0001572-11.2010.8.11.0017 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL, em trâmite na 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste despacho, nos termos dos artigos 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta. Ademais, DEVE manifestar o Requerente se há interesse pela continuidade da demanda. Por fim, DETERMINO a secretária deste juízo, verificar se está correto as partes envolvidas, tendo em vista a manifestação no ID n.º 80723472, pág. 59. Caso não esteja, realizar as correções devidas. Cumpra-se, expedindo o necessário com as cautelas de estilo. Publique-se. Registra-se. Intimem-se. São Félix do Araguaia/MT, datado e assinado digitalmente. MARÍLIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA Juíza de Direito em substituição legal

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento

18/10/2023, 17:54

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa

Custas

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Todas as movimentações(163)