Procedimento Comum Cível 1000284-60.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

EDIVALDO FREIRE DE LIMA

Autor

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

OAB/MT 22267·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

OAB/MT 22267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/09/2023, 13:38

Decurso de Prazo

26/09/2023, 13:38

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:53

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:53

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:53

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:25

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:24

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:21

Publicação

30/08/2023, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 10:40

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 06:53

Definitivo

29/08/2023, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000284-60.2020.8.11.0049 AUTOR(A): EDIVALDO FREIRE DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária. Sucedeu manifestação da parte exequente informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas honorários, em razão da gratuidade. Ao arquivo, com baixa definitiva no PJe. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:52

Desistência

28/08/2023, 16:52

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

26/09/2023, 13:38

Decurso de Prazo

26/09/2023, 13:38

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:53

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:53

Decurso de Prazo

26/09/2023, 02:53

Documentos

•29/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:25

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:24

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:21

Publicação

30/08/2023, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 10:40

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 06:53

Definitivo

29/08/2023, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000284-60.2020.8.11.0049 AUTOR(A): EDIVALDO FREIRE DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária. Sucedeu manifestação da parte exequente informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas honorários, em razão da gratuidade. Ao arquivo, com baixa definitiva no PJe. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:52

Desistência

28/08/2023, 16:52

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:18

Decurso de Prazo

27/08/2023, 15:54

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:22

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:59

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:59

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:59

Decurso de Prazo

03/08/2023, 02:21

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:27

Publicação

13/07/2023, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000284-60.2020.8.11.0049 AUTOR(A): EDIVALDO FREIRE DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30.08.2023, às 16h30min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). Desde já, intimo a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto Juiz de Direito em substituição legal

12/07/2023, 00:00

de Instrução (designada; Facilitador)

11/07/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 18:45

Decurso de Prazo

04/05/2023, 04:41

Decurso de Prazo

28/04/2023, 03:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 19:25

Expedida/certificada

03/04/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 16:11

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:50

Publicação

03/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000284-60.2020.8.11.0049.. AUTOR(A): EDIVALDO FREIRE DE LIMA 1. Defiro a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal da parte autora e inquirição de testemunhas (a necessidade do depoimento pessoal será verificada por ocasião da audiência). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, § 3°, CPC). Fixo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito (art. 357, § 4°, CPC). 2. A esse propósito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 26.06.2023, às 13h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta comarca. 3. O comparecimento na oitiva ocorrerá independentemente de intimação desde juízo, incumbindo ao advogado habilitado promover as intimações da parte autora e das testemunhas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC). 4. Desde já, INTIMO a parte autora por meio do advogado habitado no feito (DJe); e o INSS por meio de remessa eletrônica dos autos. Aguarde-se em cartório o dia da audiência. Oportunamente, conclusos para realização do ato. Às providências, impulsionando devidamente o feito. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 12:52

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

30/03/2023, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 17:47

Decurso de Prazo

04/07/2020, 01:56

Conclusão (para julgamento)

19/06/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2020, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2020, 16:38

Distribuição (sorteio)

12/03/2020, 09:28

Decisão

•12/07/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00