Procedimento Comum Cível 1005072-98.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.804,43

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Partes do Processo

DANIEL MARQUES DUARTE

CPF

Autor

ELIESO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL MARQUES DUARTE

CPF

Autor

ELIESO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2023, 14:06

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 03:38

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DUARTE em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:37

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROCESSO 1005072-98.2019.8.11.0002 AUTOR(A): DANIEL MARQUES DUARTE Vistos.. 1. Cuida-se de Ação Declaratória proposta por DANIEL MARQUES DUARTE, em desfavor de BV FINANCEIRA S/A, ambos devidamente

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:23

Indeferida a petição inicial

31/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:04

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/03/2023, 14:06

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 03:38

Transitado em Julgado em 01/03/2023

Documentos

Decisão

•09/07/2019, 14:30

Decisão

•10/12/2019, 14:00

01/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:37

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DUARTE em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:37

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROCESSO 1005072-98.2019.8.11.0002 AUTOR(A): DANIEL MARQUES DUARTE Vistos.. 1. Cuida-se de Ação Declaratória proposta por DANIEL MARQUES DUARTE, em desfavor de BV FINANCEIRA S/A, ambos devidamente

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:23

Indeferida a petição inicial

31/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/06/2022, 20:38

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 18:50

Juntada de correspondência devolvida

01/06/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DUARTE em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 23:17

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DUARTE em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 16:59

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DUARTE em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:09

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DUARTE em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:01

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 14:00

Conclusos para decisão

08/08/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 17:55

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DUARTE em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:38

Publicado Decisão em 11/07/2019.

11/07/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2019, 14:30

Conclusos para decisão

03/06/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 16:38

Sentença

•31/01/2023, 17:23