Agravo em Recurso Especial 0037373-08.2013.8.11.0041 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 706187/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706187 - AgInt no AREsp 2653235 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00706187/2024 - AgInt no AREsp 2653235/MT

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000052-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706187/2024 - AgInt no AREsp 2653235/MT

07/02/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 706187/2024 - AgInt

27/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706187 - AgInt no AREsp 2653235 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024, 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00706187 - AgInt no AREsp 2653235

25/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para ZULEICA CATARINA DE DEUS FONTES apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para ZILDA SARADINI apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para WAGNER TRINDADE DA COSTA RACHID apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para TELMA PACINI apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para SOILI PACHECO DA SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para SELMA MARIA DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para SEBASTIANA DE MORAES SANTOS apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para ROSANI APARECIDA KOVALSKI DA CRUZ ARRUDA apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para PRICILA GONCALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para NELY KLOH apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MIRTES DIONE GRUBER apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MARLENE DE JESUS PADILHA COSTA apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MARGARIDA KLOH apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MAGALI HELENA PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para SOLANGE DE CAMPOS LOUREIRO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para TANIA MARIA DE SIQUEIRA EUGENIO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para NADIA MARIA DE SIQUEIRA EUGENIO apresentar resposta à petição n. 706187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

13/09/2024, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 706187/2024 -

22/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 706187/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 706187/2024

20/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 706187/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

20/08/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 18:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/05/2024, 18:22

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 706187/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706187 - AgInt no AREsp 2653235 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00706187/2024 - AgInt no AREsp 2653235/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000052-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706187/2024 - AgInt no AREsp 2653235/MT

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 706187/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Todas as movimentações(49)