0045295-58.2017.8.11.0042

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Partes do Processo

MARCIO JUNIOR MEIRA LISBOA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/03/2023, 14:28

0045295-58.2017.8.11.0042

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 21/03/2023

Juntada de Petição de resposta

Decorrido prazo de ANIBAL FELICIO GARCIA NETO em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEIDINEIA KATIA BOSI em 14/03/2023 23:59.

Publicado Acórdão em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Conhecido o recurso de MARCIO JUNIOR MEIRA LISBOA (APELANTE) e provido

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

legal