Monitória 1009024-70.2016.8.11.0041 - TJMT

Monitória 1009024-70.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009024-70.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: SILVIA CASSIANA DE SOUZA EURIPEDES, GABRIELA CASSIANO EURIPEDES, ALEX MATIAS EURIPEDES ESPÓLIO: GABRIEL EURIPEDES CASSIANO DA SILVA, EVANDEMBERG LUIZ CASSIANO DE SOUZA, ALEXANDRA MATIAS EURIPEDES EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Após o processamento do alvará, arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“ Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, após expeça-se novos RPV’s. ”. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009024-70.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: SILVIA CASSIANA DE SOUZA EURIPEDES, GABRIELA CASSIANO EURIPEDES, ALEX MATIAS EURIPEDES ESPÓLIO: GABRIEL EURIPEDES CASSIANO DA SILVA, EVANDEMBERG LUIZ CASSIANO DE SOUZA, ALEXANDRA MATIAS EURIPEDES EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que o cálculo apresentado no id. 111983358 não contém as devidas deduções tributárias. Dessa forma, acolhe-se a manifestação do executado no id. 115823626 e determina-se o retorno dos autos à contadoria, devendo ser elaborado cálculo pelo sistema SRP. Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, após expeça-se novos RPV’s. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito, com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA/EXECUTADA para Ciência/Manifestação considerando o RETORNO DOS AUTOS com cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no despacho/decisão. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009024-70.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: SILVIA CASSIANA DE SOUZA EURIPEDES, GABRIELA CASSIANO EURIPEDES, ALEX MATIAS EURIPEDES ESPÓLIO: GABRIEL EURIPEDES CASSIANO DA SILVA, EVANDEMBERG LUIZ CASSIANO DE SOUZA, ALEXANDRA MATIAS EURIPEDES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de autos em fase de cumprimento de sentença. Observa-se inicialmente que os autos ficaram paralisados em razão da determinação da decisão do id. 69657999 para que o executado apresentasse a segunda via da certidão de crédito n° 9.9.090.092-4. O executado apresentou a certidão de crédito assinada eletronicamente no id. 104684588. Verifica-se que a ação foi proposta pelos herdeiros de Antonio Euripedes da Silva e que o valor total do crédito foi homologado no montante de R$53.063,83 (cinquenta e três mil e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Considerando que o de cujus deixou 6 (seis) herdeiros, é devido o valor de R$8.843,97 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) para cada herdeiro. Dessa forma, determina-se a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculo, devendo ser elaborado um cálculo para cada herdeiro. Com a juntada dos cálculos pela contadoria, intimem-se as partes para manifestarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se os herdeiros para, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os dados bancários. Após, expeça-se RPV e processe-se de acordo com o Provimento n.º 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020, disponibilizado no Dje n.º 10710 de 03/04/2020. No mais, oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Especializada de Família de Sucessões de Cuiabá a fim de informá-lo acerca do pagamento do Alvará Judicial nº 107/2015 expedido nos autos de inventário Processo nº 24674-87.2010.811.0041 (Código: 452546), por meio da presente ação. Dispensa-se a entrega da certidão em cartório, haja vista ser digital. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“...Com manifestação ou decurso do prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito”. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO do despacho id. 95811934, proferida nos autos do processo acima identificado. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1009024-70.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: SILVIA CASSIANA DE SOUZA EURIPEDES, GABRIELA CASSIANO EURIPEDES, ALEX MATIAS EURIPEDES ESPÓLIO: GABRIEL EURIPEDES CASSIANO DA SILVA, EVANDEMBERG LUIZ CASSIANO DE SOUZA, ALEXANDRA MATIAS EURIPEDES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO Numero do Vistos, etc. Considerando o teor da decisão do id.69657999, intime-se o executado para providenciar a emissão da segunda via da certidão de crédito n° 9.9.090.092-4, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo comprovar documentalmente nos autos. Apresentada a certidão ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

16/09/2022, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

24/06/2016, 17:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/06/2016, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2016, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 09:51

Incompetência

23/06/2016, 17:38

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 09:35

Distribuição (sorteio)

22/06/2016, 09:35

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)