Execução de Título Extrajudicial 1017417-60.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Autor

ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Réu

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

12/05/2025, 04:49

Documento

12/05/2025, 04:43

Documento

16/03/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 01:26

Trânsito em julgado

19/09/2023, 23:42

Decurso de Prazo

19/09/2023, 23:42

Decurso de Prazo

19/09/2023, 23:42

Publicação

30/08/2023, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017417-60.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA Vistos. Cuida-se de processo em que as partes compuseram amigavelmente acordo extrajudicial. Como não se vislumbra qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, homologo o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o presente processo com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. O Alvará em favor da parte exequente, devidamente assinado, acompanha a presente. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das formalidades necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Definitivo

28/08/2023, 18:27

Expedição de documento

28/08/2023, 18:27

Homologação de Transação

28/08/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 15:09

de Conciliação (cancelada; Facilitador)

18/08/2023, 15:09

Todas as movimentações(43)

Documento

12/05/2025, 04:49

Documento

12/05/2025, 04:43

Documento

16/03/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 01:26

Trânsito em julgado

19/09/2023, 23:42

Documentos

•29/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 23:42

Decurso de Prazo

19/09/2023, 23:42

Publicação

30/08/2023, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017417-60.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA Vistos. Cuida-se de processo em que as partes compuseram amigavelmente acordo extrajudicial. Como não se vislumbra qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, homologo o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o presente processo com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. O Alvará em favor da parte exequente, devidamente assinado, acompanha a presente. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das formalidades necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Definitivo

28/08/2023, 18:27

Expedição de documento

28/08/2023, 18:27

Homologação de Transação

28/08/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 15:09

de Conciliação (cancelada; Facilitador)

18/08/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:48

de Conciliação (designada; Facilitador)

03/08/2023, 17:17

Decurso de Prazo

26/07/2023, 03:49

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:58

Publicação

04/07/2023, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017417-60.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA Vistos etc. I. Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido. II. Realizada a penhora, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para nela comparecerem, advertindo-se a parte reclamada da oportunidade para interpor embargos (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95). III. Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora através do Sistema Renajud. IV. Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado. Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento). V. Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo em branco, arquive-se. Cumpra-se. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento

29/06/2023, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2023, 08:57

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:06

Publicação

23/05/2023, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento

19/05/2023, 16:08

Ato ordinatório

19/05/2023, 16:08

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:48

Decurso de Prazo

28/04/2023, 13:02

Documento

28/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

25/04/2023, 09:04

Publicação

18/04/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1017417-60.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA. Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Os Embargos à Execução apresentados em que que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento

14/04/2023, 16:49

Expedição de documento

14/04/2023, 13:43

Mero expediente

14/04/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 16:11

Distribuição (sorteio)

11/04/2023, 16:11

Decisão

•30/06/2023, 00:00

•22/05/2023, 00:00

•17/04/2023, 00:00