Ação Penal - Procedimento Sumário 1001294-02.2020.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Nobres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 09:40

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:40

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:39

Juntada de Ofício

05/05/2023, 09:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 14:23

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:23

Juntada de vista ao mp

05/04/2023, 14:23

Juntada de petição

05/04/2023, 14:23

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 14:23

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 14:23

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 14:23

Juntada de manifestação

05/04/2023, 14:23

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:23

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 09:40

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:40

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:39

Documentos

Outros documentos

•07/12/2020, 10:40

Decisão

•24/02/2021, 15:22

Juntada de Ofício

05/05/2023, 09:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 14:23

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:23

Juntada de vista ao mp

05/04/2023, 14:23

Juntada de petição

05/04/2023, 14:23

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 14:23

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 14:23

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 14:23

Juntada de manifestação

05/04/2023, 14:23

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:23

Juntada de acórdão

05/04/2023, 14:23

Juntada de certidão

05/04/2023, 14:23

Juntada de acórdão

05/04/2023, 14:23

Juntada de acórdão

05/04/2023, 14:23

Juntada de manifestação

05/04/2023, 14:23

Juntada de acórdão

05/04/2023, 14:23

Devolvidos os autos

05/04/2023, 14:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 14:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/04/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA NO AMBIENTE DOMÉSTICO E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - AMEAÇA DE MORTE - NARRATIVAS DA VÍTIMA - SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E/OU MAL-ESTAR - REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E REPRESENTAÇÃO CRIMINAL - ATOS VOLUNTÁRIOS - TEMOR NECESSÁRIO PARA CONFIGURAÇÃO DO ILÍCITO EVIDENCIADO - ARESTO DO TJMT - INVASÃO DE RESIDÊNCIA - CIÊNCIA

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (ht

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 12:26

Juntada de Ofício

04/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 08:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/11/2022, 17:46

Recebidos os autos

03/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 22:44

Conclusos para despacho

09/09/2022, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/09/2022, 16:05

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:14

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 06:33

Recebidos os autos

25/08/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 18:51

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/05/2022, 15:32

Recebidos os autos

05/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 21:14

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:01

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:01

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 14:07

Recebidos os autos

25/03/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/01/2022, 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2021 15:00 VARA ÚNICA DE NOBRES

15/12/2021, 15:00

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:45

Decorrido prazo de NEUZA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 13:34

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 16:12

Juntada de Ofício

18/11/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 21:19

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 20:47

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 14:00 VARA ÚNICA DE NOBRES.

04/10/2021, 17:40

Concedida a Liberdade provisória de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: 063.229.461-29 (REU).

04/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 15:43

Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Conclusos para despacho

12/03/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 15:29

Juntada de citação

10/03/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 15:35

Juntada de Ofício

10/03/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:55

Recebidos os autos

24/02/2021, 15:22

Recebida a denúncia contra GUSTAVO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - CPF: 063.229.461-29 (REU)

24/02/2021, 15:22

Conclusos para decisão

18/12/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 15:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/12/2020, 14:59

Juntada de Petição de denúncia

17/12/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 14:18

Recebidos os autos

08/12/2020, 20:05

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 16:36

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2020, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/12/2020, 10:40

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 10:40

Documento de comprovação

•12/03/2021, 14:50

Decisão

•04/10/2021, 17:39

Decisão

•25/03/2022, 13:48

Despacho

•05/05/2022, 09:38

Sentença

•25/08/2022, 18:25

Recurso de sentença

•05/09/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 17:26

Decisão

•03/11/2022, 17:46

Acórdão

•14/02/2023, 18:56

Acórdão

•15/02/2023, 15:59

Acórdão

•15/02/2023, 15:59

Manifestação

•16/02/2023, 14:39

Acórdão

•08/03/2023, 18:22