Execução de Título Extrajudicial 1034444-27.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA

CNPJ

Autor

JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO

Reu

LENIR IRENE DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR LIMA DE ARRUDA

OAB/MT 16198·CPF·Representa: Autor

VITOR LIMA DE ARRUDA

OAB/MT 16198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/04/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 01:10

Definitivo

13/09/2023, 12:41

Ato ordinatório

13/09/2023, 12:41

Publicação

30/08/2023, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034444-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA EXECUTADO: LENIR IRENE DE MORAES, JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO Vistos, etc... CHAMO O FEITO À ORDEM. Diante da manifestação da parte exequente (ID 126473861), liberem-se os valores penhorados nos autos em favor das partes executadas. Expeça-se o competente alvará, com as cautelas de praxe, dos valores de R$ 158,46, R$ 556,28 e R$ 29,44 (ID 97152624 e 97152625), na conta bancária indicada no ID 126473861 e, após, arquivem-se os autos. Consigno, por oportuno, que após a expedição do competente alvará pela Secretaria, a assinatura ocorrerá em até 07 (sete) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento

28/08/2023, 18:39

Mero expediente

28/08/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 13:37

Desarquivamento

18/08/2023, 13:37

Documento

18/08/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:52

Recebimento

12/05/2023, 00:40

Todas as movimentações(47)

Documento

03/04/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 01:10

Definitivo

13/09/2023, 12:41

Ato ordinatório

13/09/2023, 12:41

Publicação

30/08/2023, 12:08

Documentos

•29/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034444-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA EXECUTADO: LENIR IRENE DE MORAES, JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO Vistos, etc... CHAMO O FEITO À ORDEM. Diante da manifestação da parte exequente (ID 126473861), liberem-se os valores penhorados nos autos em favor das partes executadas. Expeça-se o competente alvará, com as cautelas de praxe, dos valores de R$ 158,46, R$ 556,28 e R$ 29,44 (ID 97152624 e 97152625), na conta bancária indicada no ID 126473861 e, após, arquivem-se os autos. Consigno, por oportuno, que após a expedição do competente alvará pela Secretaria, a assinatura ocorrerá em até 07 (sete) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento

28/08/2023, 18:39

Mero expediente

28/08/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 13:37

Desarquivamento

18/08/2023, 13:37

Documento

18/08/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:52

Recebimento

12/05/2023, 00:40

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 00:40

Documento

05/05/2023, 01:28

Documento

05/05/2023, 01:28

Definitivo

10/04/2023, 11:05

Decurso de Prazo

10/11/2022, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034444-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA EXECUTADO: LENIR IRENE DE MORAES, JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO Vistos, etc... Processo em fase de arquivamento. Entretanto, após o deferimento de penhora na modalidade “teimosinha”, as partes celebraram acordo. Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. O acordo celebrado não prevê regulamento acerca de eventuais valores penhorados, razão pela qual os valores bloqueados devem ser restituídos à parte Executada mediante alvará judicial. Expeça-se alvará em favor da parte Exequente e, após, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/10/2022, 15:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/10/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 09:27

Publicação

07/10/2022, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034444-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA EXECUTADO: LENIR IRENE DE MORAES, JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO Vistos, etc... Processo na etapa de Penhora. A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira. Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil. Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD. Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos. Considerando a penhora parcial, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo. Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Havendo êxito parcial na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento

05/10/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 08:22

Documento

31/08/2022, 08:40

Documento

25/08/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:05

Publicação

23/06/2022, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1034444-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA EXECUTADO: LENIR IRENE DE MORAES, JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. O cálculo juntado aos autos encontra-se desatualizado, o que provavelmente ensejará pedido de valor remanescente, prolongando o tempo de tramitação do feito. Isto posto, em respeito aos princípios da celeridade e econômica processual, intime-se a parte Exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a apresentação do cálculo, conclusos para realização de penhora e, do contrário, não havendo manifestação, ao arquivo provisório. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

22/06/2022, 00:00

Expedição de documento

21/06/2022, 15:45

Julgamento em Diligência

21/06/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 16:31

Documento (Petição (outras))

08/06/2022, 00:41

Documento (Petição (outras))

15/05/2022, 19:25

Expedição de documento

19/04/2022, 14:10

Mero expediente

16/09/2021, 20:23

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 08:59

Distribuição (sorteio)

27/08/2021, 08:59

Sentença

•20/10/2022, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•22/06/2022, 00:00