Execução de Título Extrajudicial 1000622-21.2023.8.11.0084 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000622-21.2023.8.11.0084 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/12/2024, 17:04

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 18:08

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:11

Publicação

01/11/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:47

Publicação

01/11/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000622-21.2023.8.11.0084.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT EXECUTADO: VARCILIO MARTINS PRADO, ORLANDO BALBINO DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos. Ante ao acordo entabulado entre as partes (id: 172322625), HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante da presente sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, mostra-se inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão disso, CERTIFIQUE-SE, desde logo, o trânsito em julgado da presente sentença Custas recolhidas. Cumpra-se. Apiacás/MT, 30 de outubro de 2024 LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000622-21.2023.8.11.0084.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT EXECUTADO: VARCILIO MARTINS PRADO, ORLANDO BALBINO DOS SANTOS Vistos. Ante ao acordo entabulado entre as partes (id: 172322625), HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante da presente sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, mostra-se inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão disso, CERTIFIQUE-SE, desde logo, o trânsito em julgado da presente sentença Custas recolhidas. Cumpra-se. Apiacás/MT, 30 de outubro de 2024 LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Definitivo

30/10/2024, 22:02

Trânsito em julgado

30/10/2024, 22:01

Expedição de documento

30/10/2024, 22:00

Expedição de documento

30/10/2024, 16:34

Homologação de Transação

30/10/2024, 16:34

Documentos

Intimação

•31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000622-21.2023.8.11.0084.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT EXECUTADO: VARCILIO MARTINS PRADO Intimação - DECISÃO Vistos. Preenchidos os requisitos legais, e estando as custas devidamente recolhidas, recebo a inicial. CITE-SE a parte executada para pagamento do débito indicado na inicial, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil. Conste do mandado de citação que, não efetuado o pagamento no prazo legal, serão PENHORADOS e AVALIADOS tantos bens quanto bastem para o pagamento. Efetivada a constrição, LAVRE-SE o respectivo auto, intimando-se a parte executada no mesmo ato. Não encontrada a parte executada, deverá o Oficial de Justiça ARRESTAR-LHE tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando-se o regramento estabelecido pelo artigo 830, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil. Conste do mandado que a parte executada poderá opor EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, independentemente de penhora, depósito ou caução, tudo em conformidade com os artigos 914/915 do Código de Processo Civil. Fixo, desde já, honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral no prazo legal. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato a penhora de bens, de acordo com a ordem de preferência descrita no artigo 835 do Código de Processo Civil, e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil) e, em caso de bens imóveis, também deverá ser intimado o cônjuge do executado (art. 835, § 3º, do Código de Processo Civil). Na execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora recairá, preferencialmente, sobre a coisa dada em garantia; se a coisa pertencer a terceiro garantidor, será também esse intimado da penhora (art. 835, §3º, do novo Código de Processo Civil). Defiro o aditamento da inicial, proceda-se com a inclusão do avalista no polo passivo, citando-o. Consigne-se no mandado de citação a faculdade prevista no artigo 916 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Apiacás/MT, 01 de setembro de 2023. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Expedição de documento

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