Apelação / Remessa Necessária 1005632-15.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2026, 02:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 16:06

Publicação

01/06/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:16

Sem descrição

28/05/2026, 13:16

Conclusão (para decisão)

23/05/2026, 16:53

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

23/05/2026, 16:52

Ato ordinatório

23/07/2024, 10:21

Decurso de Prazo

17/07/2024, 02:00

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:32

Mudança de Classe Processual

27/05/2024, 10:30

Todas as movimentações(112)

Decurso de Prazo

26/06/2026, 02:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 16:06

Publicação

01/06/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Sem descrição

28/05/2026, 13:16

Conclusão (para decisão)

23/05/2026, 16:53

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

23/05/2026, 16:52

Ato ordinatório

23/07/2024, 10:21

Decurso de Prazo

17/07/2024, 02:00

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:32

Mudança de Classe Processual

27/05/2024, 10:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:32

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 20:36

Ato ordinatório

30/04/2024, 20:32

Publicação

09/04/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:03

Ato ordinatório

05/04/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:43

Ato ordinatório

04/04/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:12

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/04/2024, 20:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 19:08

Mérito

27/03/2024, 19:04

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:12

Decurso de Prazo

19/03/2024, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 01:29

Para julgamento de mérito

13/03/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 12:34

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:09

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 18:26

Ato ordinatório

31/01/2024, 18:25

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:55

Ato ordinatório

23/01/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 18:14

Retificação de Classe Processual

19/01/2024, 18:09

Ato ordinatório

19/01/2024, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

18/01/2024, 19:01

Publicação

15/12/2023, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 03:19

Ato ordinatório

14/12/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 17:17

Não-Provimento

13/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:31

Mérito

06/12/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:39

Decurso de Prazo

29/11/2023, 06:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 03:16

Para julgamento de mérito

22/11/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:52

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:01

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

12/09/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 08:25

Mudança de Classe Processual

11/09/2023, 17:41

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:30

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 09:54

Recurso Extraordinário

27/08/2023, 21:33

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:22

Decurso de Prazo

10/08/2023, 17:11

Publicação

01/08/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 17:40

Ato ordinatório

28/07/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:15

Baixa Definitiva

27/06/2023, 08:56

Não-Provimento

27/06/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:06

Mérito

23/06/2023, 18:01

Para julgamento de mérito

14/06/2023, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 18:38

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 13:26

Mero expediente

04/04/2023, 13:04

Conclusão (para julgamento)

25/03/2023, 01:57

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 15:52

Redistribuição (sorteio; erro material)

24/03/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:38

Recebimento

17/03/2023, 15:11

Distribuição (sorteio)

17/03/2023, 15:10