Execução de Título Extrajudicial 1032490-49.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1032490-49.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

01/05/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:51

Publicação

17/02/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono estes autos para o fim de proceder a intimação da PARTE AUTORA, através de seu(s) advogado(s) e via DJE, acerca da emissão da Certidão de Crédito de id. 183514784, a qual se encontra disponível para ser baixada via sistema, para os devidos fins.

14/02/2025, 00:00

Definitivo

13/02/2025, 12:47

Expedição de documento

13/02/2025, 12:46

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:40

Trânsito em julgado

11/02/2025, 07:15

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 08:43

Publicação

19/12/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) Processo nº 1032490-49.2023.8.11.0041 Requerente(s): ATUAL TERCERIZACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP e outros Requerido(s): JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA Vistos e etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ATUAL TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – EPP contra a sentença que extinguiu o processo de execução, sob o fundamento de perda superveniente do interesse processual, determinando a expedição de Certidão de Crédito para habilitação do crédito no processo de recuperação judicial da parte executada. A embargante sustenta a existência de contradição e omissão no julgado, alegando, em síntese: que o débito em questão não foi arrolado na recuperação judicial da executada, e que a sentença seria omissa ao não estabelecer os valores exatos para constarem na Certidão de Crédito. Além disso, afirma que houve julgamento extra petita, pois a parte contrária teria solicitado apenas a suspensão da execução e não sua extinção. É o necessário. Decido. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Quanto à alegação de contradição, verifica-se que a sentença considerou que o crédito em discussão é anterior à recuperação judicial e, portanto, sujeito às regras previstas na Lei nº 11.101/2005, inclusive quanto à necessidade de habilitação no quadro geral de credores. Não há contradição no fato de o juízo ter concluído pela perda superveniente do interesse processual, dada a ausência de competência deste juízo para deliberar sobre questões atinentes à recuperação judicial, conforme entendimento consolidado na legislação pertinente. No tocante à omissão relativa ao valor da Certidão de Crédito, observa-se que a sentença determinou a expedição do documento, cabendo à secretaria indicar o montante devido com base nos elementos constantes dos autos, o que dispensa manifestação judicial adicional. Sobre o alegado julgamento extra petita, a extinção do processo decorre da aplicação da legislação pertinente e da análise das condições da ação, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício pelo juízo, não havendo, portanto, julgamento além do pedido. Dessa forma, as questões suscitadas pela parte embargante não se amoldam às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, evidenciando-se, na verdade, intenção de rediscutir o mérito da decisão, o que é incabível por esta via recursal. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por ATUAL TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – EPP, mantendo incólume a sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

Documentos

Intimação

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) Processo nº 1032490-49.2023.8.11.0041 Requerente(s): ATUAL TERCERIZACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP e outros Requerido(s): JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA Vistos e etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ATUAL TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – EPP contra a sentença que extinguiu o processo de execução, sob o fundamento de perda superveniente do interesse processual, determinando a expedição de Certidão de Crédito para habilitação do crédito no processo de recuperação judicial da parte executada. A embargante sustenta a existência de contradição e omissão no julgado, alegando, em síntese: que o débito em questão não foi arrolado na recuperação judicial da executada, e que a sentença seria omissa ao não estabelecer os valores exatos para constarem na Certidão de Crédito. Além disso, afirma que houve julgamento extra petita, pois a parte contrária teria solicitado apenas a suspensão da execução e não sua extinção. É o necessário. Decido. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Quanto à alegação de contradição, verifica-se que a sentença considerou que o crédito em discussão é anterior à recuperação judicial e, portanto, sujeito às regras previstas na Lei nº 11.101/2005, inclusive quanto à necessidade de habilitação no quadro geral de credores. Não há contradição no fato de o juízo ter concluído pela perda superveniente do interesse processual, dada a ausência de competência deste juízo para deliberar sobre questões atinentes à recuperação judicial, conforme entendimento consolidado na legislação pertinente. No tocante à omissão relativa ao valor da Certidão de Crédito, observa-se que a sentença determinou a expedição do documento, cabendo à secretaria indicar o montante devido com base nos elementos constantes dos autos, o que dispensa manifestação judicial adicional. Sobre o alegado julgamento extra petita, a extinção do processo decorre da aplicação da legislação pertinente e da análise das condições da ação, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício pelo juízo, não havendo, portanto, julgamento além do pedido. Dessa forma, as questões suscitadas pela parte embargante não se amoldam às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, evidenciando-se, na verdade, intenção de rediscutir o mérito da decisão, o que é incabível por esta via recursal. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por ATUAL TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – EPP, mantendo incólume a sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1032490-49.2023.8.11.0041. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) Requerente(s): ATUAL TERCERIZACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP e outros Requerido(s): JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA Sentença Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JRSM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA nos autos da execução de título extrajudicial proposta por ATUAL TERCEIRZAÇÕES E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – EPP representada por MARCOS TADEU ALVES SILVA, aduzindo que está em recuperação judicial, devendo os autos ser suspensos por 180 dias. Pede que o exequente habilite o seu crédito na Recuperação Judicial. A excepta apresentou resposta no Id n. 136630285, defendendo que o prazo de 180 dias para suspenção se encerrou em 18/11/2023, de modo que requer seja julgada totalmente improcedente a exceção, prosseguindo na demanda com expedição do mandado de remoção e penhora de veículos. É o relatório. Decido. A exceção de pré-executividade pode ser oposta a qualquer tempo tanto em sede de cumprimento de sentença como em execução de titulo extrajudicial, independentemente de penhora, garantia do juízo, impugnação ou embargos, desde que aponte ausência dos requisitos básicos que não dependa de dilação probatória. Sobre o tema, Cassio Scarpinella Bueno ensina: “Há de se fazer um primeiro esclarecimento, com apoio na doutrina do emérito processualista Sergio Shimura: exceção de pré-executividade é meio de defesa do devedor quando veicular matéria que não é passível de ser conhecida de ofício pelo juiz, porque está na dependência de ser arguida pela parte, ou por não ser de ordem pública, mas que pode ser provada de imediato por simples apresentação de prova documental. Não se admite nesses casos a dilação probatória, havendo ela que ser documental. No rol do art. 525, § 1º, por exemplo, corresponderia ao seu inciso VI, desde que provado documentalmente.” (In Comentários ao código de processo civil, 1ª. edição. Editora Saraiva. 2017, pág. 712). A matéria é de ordem pública e pode ser dirimida pela via da exceção de pré-executividade. Infere-se dos autos que a executada requereu e teve seu pedido de recuperação judicial deferido pela Vara Regional de Falências, Recuperações e de Cartas Precatórios da Comarca de Campo Grande, Processo nº 0821775-25.2023.8.12.0001, em 22/05/2023. O crédito da exequente foi constituído em 2020, ou seja, antes do ajuizamento da recuperação judicial e deve se submeter às regras da recuperação, consoante determina o art. 59 da Lei 11.101/2005: Art. 59. O plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias, observado o disposto no § 1º do art. 50 desta Lei. Por sua vez, ocorrida a novação dos créditos, as execuções judiciais individuais devem ser extintas A respeito do assunto o TJMT entende que: FATO GERADOR ANTECEDENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CRÉDITO CONCURSAL – TEMA 1051 DO STJ – REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA – HABILITAÇÃO DO VALOR NO QUADRO GERAL DE CREDORES - MEDIDA NECESSÁRIA PARA O RECEBIMENTO – ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DA LEI 11.101/2005 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – SENTENÇA POSTERIOR AO REQUERIMENTO DE RJ – EXTRACONCURSALIDADE – DECISÃO DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O crédito oriundo de lide indenizatória decorrente de responsabilidade civil será concursal se a data do fato gerador for precedente ao pedido de Recuperação Judicial, ainda que o ato que a declare e a quantifique seja posterior, conforme o Tema n. 1.051 do STJ, representativo da controvérsia. Por outro lado, no caso dos honorários sucumbenciais, a sentença é o ato processual que faz nascer o direito ao recebimento do crédito, e, portanto, se proferida depois de requerida a RJ, será classificado como extraconcursal, se anterior, se submeterá ao plano de soerguimento, como pacificado pela Segunda Seção do STJ no REsp 1841960/SP. O crédito sujeito à RJ deverá ser atualizado até o dia do respectivo pedido (art. 9º, II, da Lei 11.101/2005). (N.U 1003339-35.2021.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 28/04/2021, Publicado no DJE 03/05/2021) (grifei) Destarte, vislumbro a perda superveniente do interesse processual, devendo o feito ser extinto. Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Expeça-se Certidão de Crédito para que a exequente promova a habilitação da Recuperação Judicial. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1032490-49.2023.8.11.0041. Autor: ATUAL TERCERIZACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP e outros Réu: JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, a parte executada efetuar o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios (art. 829 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC quando do cumprimento das diligências. Fixo honorários advocatícios de 10% (art. 827 do CPC) que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral do débito no prazo supra (art. 827, §1º, do CPC). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Decorrido o prazo, sem pagamento, proceda-se de imediato a PENHORA de tantos bens quantos necessários para a garantia da execução, e sua respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO da parte executada (artigos 829, parágrafos 1º e 2º; 847 e 870, todos do CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. CIENTIFIQUE-SE a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, para a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigos 914 e 915 do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, Código de Processo Civil). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (art. 827, §2º, do Código de Processo Civil). O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, nos demais meios disponibilizados às partes para localização da empresa (sede ou filial). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas na Lei n. 11.077/2020, calculada por cada diligência a ser efetuada, salvo se o processo tramitar sob a égide da gratuidade. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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