Agravo em Recurso Especial 0003439-89.2018.8.11.0039 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003439-89.2018.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640149/2024

02/08/2024, 14:51

Protocolizada Petição 640149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Conheço do agravo de RUAN HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA e WESLEY ESPINDOLA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/01/2024, 18:37

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197/2024

08/01/2024, 18:36

Protocolizada Petição 197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 17:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/10/2023, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 07:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640149/2024

Protocolizada Petição 640149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de RUAN HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA e WESLEY ESPINDOLA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197/2024

Protocolizada Petição 197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Todas as movimentações(20)