Execução de Título Extrajudicial 1001141-71.2023.8.11.0059 - TJMT

Documento

06/08/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

28/10/2023, 02:00

Definitivo

27/09/2023, 12:05

Trânsito em julgado

27/09/2023, 12:05

Decurso de Prazo

27/09/2023, 08:59

Decurso de Prazo

27/09/2023, 08:57

Decurso de Prazo

27/09/2023, 02:12

Decurso de Prazo

27/09/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:06

Publicação

31/08/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:18

Publicação

31/08/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:18

Publicação

31/08/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:18

Publicação

31/08/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001141-71.2023.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA FERROTEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA, representada por seu sócio, 1001141-71.2023.8.11.0059, propôs ação de execução de título extrajudicial em face de CONSTRUTORA JBV EIRELI – EPP, devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, as partes entabularam acordo, visando, assim, pôr fim à demanda (id n. 116855532). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes são capazes, bem como que o objeto do pacto é lícito, possível e determinado, tendo sido observada forma prescrita ou não defesa em Lei (art. 104, do CC), afigura-se imperiosa a homologação do acordo. Assim, tendo em vista a aparente regularidade das cláusulas, na forma do art. 771, c/c com 487, inciso III, "b", do CPC/2015 HOMOLOGO a transação de id n. 116855532, para que surta os efeitos jurídicos e legais. Na forma do artigo 922 do CPC e conforme previsão na avença, determino a suspensão do processo até ultimação do acordo (10.09.2023), devendo o presente feito aguardar no arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Custas e honorários nos termos da avença. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo acima assinalado, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001141-71.2023.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA FERROTEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA, representada por seu sócio, 1001141-71.2023.8.11.0059, propôs ação de execução de título extrajudicial em face de CONSTRUTORA JBV EIRELI – EPP, devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, as partes entabularam acordo, visando, assim, pôr fim à demanda (id n. 116855532). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes são capazes, bem como que o objeto do pacto é lícito, possível e determinado, tendo sido observada forma prescrita ou não defesa em Lei (art. 104, do CC), afigura-se imperiosa a homologação do acordo. Assim, tendo em vista a aparente regularidade das cláusulas, na forma do art. 771, c/c com 487, inciso III, "b", do CPC/2015 HOMOLOGO a transação de id n. 116855532, para que surta os efeitos jurídicos e legais. Na forma do artigo 922 do CPC e conforme previsão na avença, determino a suspensão do processo até ultimação do acordo (10.09.2023), devendo o presente feito aguardar no arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Custas e honorários nos termos da avença. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo acima assinalado, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001141-71.2023.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA FERROTEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA, representada por seu sócio, 1001141-71.2023.8.11.0059, propôs ação de execução de título extrajudicial em face de CONSTRUTORA JBV EIRELI – EPP, devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, as partes entabularam acordo, visando, assim, pôr fim à demanda (id n. 116855532). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes são capazes, bem como que o objeto do pacto é lícito, possível e determinado, tendo sido observada forma prescrita ou não defesa em Lei (art. 104, do CC), afigura-se imperiosa a homologação do acordo. Assim, tendo em vista a aparente regularidade das cláusulas, na forma do art. 771, c/c com 487, inciso III, "b", do CPC/2015 HOMOLOGO a transação de id n. 116855532, para que surta os efeitos jurídicos e legais. Na forma do artigo 922 do CPC e conforme previsão na avença, determino a suspensão do processo até ultimação do acordo (10.09.2023), devendo o presente feito aguardar no arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Custas e honorários nos termos da avença. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo acima assinalado, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001141-71.2023.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA FERROTEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAGENS LTDA, representada por seu sócio, 1001141-71.2023.8.11.0059, propôs ação de execução de título extrajudicial em face de CONSTRUTORA JBV EIRELI – EPP, devidamente qualificados nos autos. Após o regular trâmite processual, as partes entabularam acordo, visando, assim, pôr fim à demanda (id n. 116855532). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes são capazes, bem como que o objeto do pacto é lícito, possível e determinado, tendo sido observada forma prescrita ou não defesa em Lei (art. 104, do CC), afigura-se imperiosa a homologação do acordo. Assim, tendo em vista a aparente regularidade das cláusulas, na forma do art. 771, c/c com 487, inciso III, "b", do CPC/2015 HOMOLOGO a transação de id n. 116855532, para que surta os efeitos jurídicos e legais. Na forma do artigo 922 do CPC e conforme previsão na avença, determino a suspensão do processo até ultimação do acordo (10.09.2023), devendo o presente feito aguardar no arquivo provisório, sem baixa na distribuição. Custas e honorários nos termos da avença. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo acima assinalado, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento

29/08/2023, 12:00

Expedição de documento

29/08/2023, 12:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/08/2023, 20:19

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:05

Decurso de Prazo

25/04/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:49

Publicação

20/04/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 01:58

Publicação

20/04/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para providenciar o pagamento da complementação de diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais), referente ao deslocamento do dia 18 de abril, que deverá ser paga mediante guia disponibilizada no link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/depositoComplementacao, devendo ser indicado o oficial subscritor desta certidão, para recebimento dos valores, tudo conforme determina o Provimento nº 7/2017-CGJ,nos termos do Art. 6° § 3° da CNGC, conforme portaria 52/2021, em vigor da data de 01/2022.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para providenciar o pagamento da complementação de diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais), referente ao deslocamento do dia 18 de abril, que deverá ser paga mediante guia disponibilizada no link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/depositoComplementacao, devendo ser indicado o oficial subscritor desta certidão, para recebimento dos valores, tudo conforme determina o Provimento nº 7/2017-CGJ,nos termos do Art. 6° § 3° da CNGC, conforme portaria 52/2021, em vigor da data de 01/2022.

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento

18/04/2023, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:10

Mandado

13/04/2023, 14:53

Mandado

13/04/2023, 14:53

Expedição de documento

13/04/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:59

Publicação

13/04/2023, 02:36

Publicação

13/04/2023, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001141-71.2023.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Nos termos do art. 829 do CPC, determino a citação da parte executada para, em três dias, pagar a dívida. Com esteio no art. 827 do CPC, fixo em 10% o valor dos honorários advocatícios. No caso de pagamento integral no prazo acima assinalado, reduzo a verba em 50%. Determino a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos do §1º do art. 829, que dispõe o seguinte: “Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado”. Caso o executado não seja localizado para ser citado, o(a) oficial de justiça deverá proceder na forma do art. 830 do CPC e a parte exequente, nos termos do §2º do referido dispositivo legal. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de abril de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO OS AUTOS para intimação da parte exequente, por meio de seus advogados, providenciarem o pagamento da diligência do Oficial de Justiça para o cumprimento da citação da parte executada, na ZONA 02, conforme Portaria 052/2021, e provimento 04/2015, devendo o referido valor ser pago mediante Guia a ser emitida pelo site do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso, na Central de Pagamento de Diligências - CPD, regulamentada pelo Provimento 07/2017/CGJ, devendo ser enviado recibo de depósito através de petição, CNPJ do Fórum n. 04.056.801/0001-20.

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento

11/04/2023, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 18:26

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 14:12

Documento

05/04/2023, 14:11

Documento

05/04/2023, 14:11

Documento

05/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 09:29

Distribuição (sorteio)

28/03/2023, 09:29

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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