Execução de Título Extrajudicial 0026039-06.2015.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0026039-06.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

07/03/2024, 08:35

Expedição de documento

07/03/2024, 08:35

Documento

25/01/2024, 08:30

Remessa (outros motivos)

10/12/2023, 01:02

Definitivo

09/11/2023, 15:14

Trânsito em julgado

09/11/2023, 15:14

Decurso de Prazo

31/10/2023, 06:45

Decurso de Prazo

21/10/2023, 12:09

Publicação

27/09/2023, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0026039-06.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por TRIMEC Equipamentos Ltda. EPP em desfavor de ENGEGLOBAL Construções Ltda.. A parte autora se manifestou por meio do id 128620740, pugnando pela extinção do processo sem resolução do mérito, diante do desinteresse no prosseguimento do feito. O pedido de desistência foi protocolado com a expressa anuência da parte requerida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por TRIMEC Equipamentos Ltda. EPP em desfavor de ENGEGLOBAL Construções Ltda.. Dispõem os artigos 485, VIII e 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quanto: VIII – homologar a desistência da ação; Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após a homologação judicial. HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte autora no id n. 128620740, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observados as formalidades legais. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 16:35

Expedição de documento

25/09/2023, 16:35

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:48

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 00:00

—

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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