Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1037947-62.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ADRIANA XAVIER DE SOUZA BOTOF

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS LEITE

Autor

CARLOS LEITE NETO

Autor

CRISTIANE LORENZON

Autor

DILMA FERREIRA DE ANDRADE

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA

OAB/MT 12027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ADRIANA XAVIER DE SOUZA BOTOF

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS LEITE

Autor

CARLOS LEITE NETO

Autor

CRISTIANE LORENZON

Autor

DILMA FERREIRA DE ANDRADE

Autor

FABIO EMANUEL BARAO

CPF

Autor

LEICY LUCAS DE MIRANDA VITORIO

CPF

Autor

ROSENILDA ISABEL DELGADO

CPF

Autor

RUBIA REGINA MARTINS DE SANTANA

CPF

Autor

SILVINA ARMANDA DE ARRUDA LEMOS

CPF

Autor

Movimentações

Documento

13/02/2026, 07:18

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 02:09

Definitivo

11/11/2025, 13:02

Decurso de Prazo

17/10/2025, 03:08

Publicação

09/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

08/10/2025, 00:00

Arquivamento

07/10/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 01:50

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 11:41

Ato ordinatório

03/10/2025, 11:39

Movimentação processual

03/10/2025, 09:58

Ato ordinatório

04/09/2025, 12:54

Outras Decisões

04/08/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(73)

Documento

13/02/2026, 07:18

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 02:09

Definitivo

11/11/2025, 13:02

Decurso de Prazo

17/10/2025, 03:08

Publicação

09/10/2025, 03:14

Documentos

•08/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

08/10/2025, 00:00

Arquivamento

07/10/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 01:50

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 11:41

Ato ordinatório

03/10/2025, 11:39

Movimentação processual

03/10/2025, 09:58

Ato ordinatório

04/09/2025, 12:54

Outras Decisões

04/08/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:08

Conclusão (para decisão)

28/06/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:06

Decurso de Prazo

20/05/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 03:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 01:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 01:13

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:11

Publicação

18/03/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1037947-62.2023.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada dos 10 cálculos atualizados e impulsiono estes autos a fim de intimar o ente devedor para pagamento, no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 14 de março de 2025. Assinado Digitalmente ELAINE CRISTINA MARTINS LEMOS Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento

14/03/2025, 12:14

Expedição de documento

14/03/2025, 12:14

Desarquivamento

14/03/2025, 12:13

Definitivo

14/03/2025, 12:13

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:12

Decurso de Prazo

13/12/2024, 02:09

Decurso de Prazo

20/11/2024, 02:05

Decurso de Prazo

20/11/2024, 02:05

Publicação

25/10/2024, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1037947-62.2023.8.11.0041. (PJE 05) Vistos e etc. Cumpra-se Decisão anterior ID: 148127443. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento

23/10/2024, 13:41

Expedição de documento

23/10/2024, 13:40

Outras Decisões

23/10/2024, 13:40

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:05

Documento

24/04/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 19:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:44

Publicação

05/04/2024, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1037947-62.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte Executada, apesar de devidamente intimada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 130998280, 131000996, 131001008, 131001021, 131001034, 131001647, 131001660, 131001673, 131001686 e 131002446), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas. Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC. Posteriormente, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 21 de março de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1037947-62.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte Executada, apesar de devidamente intimada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 130998280, 131000996, 131001008, 131001021, 131001034, 131001647, 131001660, 131001673, 131001686 e 131002446), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas. Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC. Posteriormente, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 21 de março de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento

21/03/2024, 15:21

Expedição de documento

21/03/2024, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2024, 15:21

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 10:21

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1037947-62.2023.8.11.0041 (PJE 3) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, deste modo, nos termos do art. 535 e incisos do Novo CPC, INTIME-SE o executado para impugnar a execução em 30 (trinta) dias. Se não houver impugnação, remetam-se os autos ao gabinete para analise do que couber. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento

31/10/2023, 13:40

Expedição de documento

31/10/2023, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 17:56

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:56

Ato ordinatório

04/10/2023, 17:35

Documento

04/10/2023, 17:32

Documento

04/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 16:31

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 16:31

Intimação

•17/03/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•22/03/2024, 00:00

•22/03/2024, 00:00

•01/11/2023, 00:00