Execução de Título Extrajudicial 1014454-50.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

LUCIANO VERCEZI CARRADORE - EIRELI

Autor

NIVALDO ALVES MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

JADIR WILSON DA SILVA DALVI

OAB/MT 17510·CPF·Representa: Autor

JOSELAINE DE ALMEIDA PAIVA

OAB/MT 31455·CPF·Representa: Autor

TALITHA LAILA RIBEIRO

OAB/MT 14887·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/MT 21195·CPF·Representa: Autor

JADIR WILSON DA SILVA DALVI

OAB/MT 17510·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JADIR WILSON DA SILVA DALVI

OAB/MT 17510·CPF·Representa: Autor

JOSELAINE DE ALMEIDA PAIVA

OAB/MT 31455·CPF·Representa: Autor

TALITHA LAILA RIBEIRO

OAB/MT 14887·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/MT 21195·CPF·Representa: Autor

JADIR WILSON DA SILVA DALVI

OAB/MT 17510·CPF·Representa: Réu

JOSELAINE DE ALMEIDA PAIVA

OAB/MT 31455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/11/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 02:09

Decurso de Prazo

13/08/2025, 04:05

Decurso de Prazo

13/08/2025, 03:46

Definitivo

13/08/2025, 02:58

Trânsito em julgado

13/08/2025, 02:58

Decurso de Prazo

13/08/2025, 02:57

Decurso de Prazo

13/08/2025, 02:57

Publicação

08/08/2025, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014454-50.2021.8.11.0001. Vistos, etc. Analisando os autos em virtude da determinação contida no Ofício-Circular nº 20/2025-PRES, constatou-se a pendência de bloqueio de valor (R$ 25,01). Considerando que o valor bloqueado é irrisório diante do débito, deve prevalecer a sentença que julgou extinta a execução em face da inexistência de bens (id. 163318674), razão pela qual opero o desbloqueio da importância constrita (extrato anexo). Arquivem-se imediatamente os autos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento

06/08/2025, 15:55

Outras Decisões

06/08/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 15:29

Todas as movimentações(201)

Documento

04/11/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 02:09

Decurso de Prazo

13/08/2025, 04:05

Decurso de Prazo

13/08/2025, 03:46

Definitivo

13/08/2025, 02:58

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/08/2025, 02:58

Decurso de Prazo

13/08/2025, 02:57

Decurso de Prazo

13/08/2025, 02:57

Publicação

08/08/2025, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014454-50.2021.8.11.0001. Vistos, etc. Analisando os autos em virtude da determinação contida no Ofício-Circular nº 20/2025-PRES, constatou-se a pendência de bloqueio de valor (R$ 25,01). Considerando que o valor bloqueado é irrisório diante do débito, deve prevalecer a sentença que julgou extinta a execução em face da inexistência de bens (id. 163318674), razão pela qual opero o desbloqueio da importância constrita (extrato anexo). Arquivem-se imediatamente os autos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento

06/08/2025, 15:55

Outras Decisões

06/08/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 15:29

Desarquivamento

06/08/2025, 15:29

Documento

06/08/2025, 15:29

Documento

24/01/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

20/11/2024, 02:12

Definitivo

20/09/2024, 15:41

Trânsito em julgado

20/09/2024, 15:41

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:13

Publicação

02/08/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014454-50.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: LUCIANO VERCEZI CARRADORE - EIRELI EXECUTADO: NIVALDO ALVES MIRANDA Vistos etc., A parte exequente foi intimada para indicar bens passíveis de penhora, no entanto, pugnou pela pesquisa via sistema Sniper. No que se refere a pesquisa junto ao Sistema Sniper, o resultado foi infrutífero para a finalidade pretendida pelo exequente, conforme se extrai dos extratos anexos, pois a pesquisa realizada somente identifica relações entre pessoas físicas e jurídicas, de forma visual (no formato de grafos), não existindo dados sobre bens passíveis de penhora, sendo que no caso dos autos, a executada não possui relação com pessoa jurídica. Ademais, constata-se que a presente execução tramita desde abril de 2021, sendo que foram realizadas tentativas de penhora online (Sisbajud e Renajud), as quais não surtiram efeito para satisfação integral do débito. Como é sabido, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, caso não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, faz-se necessária a extinção da execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95. Diante do exposto, não havendo indicação do exequente acerca de bens penhoráveis, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito, caso requerido. Sem custas e honorários. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Edson Dias Reis Juiz de Direito

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento

31/07/2024, 14:40

Inexistência de bens penhoráveis

31/07/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:42

Publicação

08/07/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte Requerente(s) para, que tome ciência bem como querendo, se manifeste acerca da decisão proferida no id anterior.

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento

04/07/2024, 15:05

Ato ordinatório

04/07/2024, 15:05

Outras Decisões

02/07/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 19:04

Publicação

27/04/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014454-50.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: LUCIANO VERCEZI CARRADORE - EIRELI EXECUTADO: NIVALDO ALVES MIRANDA Vistos, etc. I – Tendo em vista o que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio na modalidade “Teimosinha”, até a quantia indicada, bem como defiro a pesquisa via Renajud. II - Efetivado o bloqueio será realizada a transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. III - Sendo encontrados apenas valores irrisórios, estes serão, desde logo, liberados. IV – Sendo positiva ou parcial a diligência, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para nela comparecerem, advertindo-se a parte executada da oportunidade para interpor embargos (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95), devendo, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE). V – Sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. VI – Cabe ressaltar que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento

22/04/2024, 17:21

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:08

Decurso de Prazo

05/04/2024, 09:18

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:38

Publicação

05/04/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:19

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:18

Decurso de Prazo

26/03/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento

15/03/2024, 18:46

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 23:20

Mandado

13/11/2023, 14:05

Expedição de documento

13/11/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:21

Publicação

16/10/2023, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

11/10/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:08

Mandado

26/09/2023, 14:21

Expedição de documento

26/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:34

Publicação

31/08/2023, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento

29/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:33

Mandado

08/08/2023, 13:52

Expedição de documento

08/08/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:20

Publicação

31/07/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento

27/07/2023, 16:44

Documento

27/07/2023, 06:55

Expedição de documento

06/07/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:36

Publicação

07/03/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014454-50.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: LUCIANO VERCEZI CARRADORE - EIRELI EXECUTADO: NIVALDO ALVES MIRANDA Vistos etc. Pediu a parte exequente o arresto executivo on-line amparado pelo art. 830 c/c 854 do CPC. É a síntese. Decido. Pois bem. A citação é a regra para efetivar direitos em qualquer processo posto em juízo. Alcançar bens antes da citação é a exceção, sob pena de inversão tumultuária do feito, com estribo numa excepcionalidade que não serve como regra geral. Não é de se negar que o Código de Processo Civil alimenta a possibilidade do arresto on-line antes mesmo da citação do executado. Porém isto é feito apenas em casos específicos devendo respeitar aos requisitos legais, o que não é coincidente com ao caso em questão. Isto posto, hei por bem indeferir o pedido de penhora on-line em caráter de arresto cautelar, a determinar que a parte exequente prossiga com a execução, em 05 dias, indicando o endereço da executada, pugnando o que de direito entender, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá - MT, data registrada no sistema Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento

03/03/2023, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2023, 12:56

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:28

Publicação

16/12/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento

14/12/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:19

Mandado

08/09/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 09:05

Mandado

31/08/2022, 12:45

Mandado

31/08/2022, 12:42

Mandado

31/08/2022, 12:25

Expedição de documento

25/08/2022, 11:59

Mandado

10/08/2022, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

10/08/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:27

Mandado

29/06/2022, 18:42

Expedição de documento

29/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 13:50

Publicação

24/06/2022, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014454-50.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: LUCIANO VERCEZI CARRADORE - EIRELI EXECUTADO: NIVALDO ALVES MIRANDA Vistos, DEFIRO o pedido que visa a busca de endereço da parte reclamada, devendo tal diligência ser realizada via Sistema, através da ordem de "Requisição de Informações". Com a juntada do extrato sistêmico aos autos, intime-se a parte reclamante a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

23/06/2022, 00:00

Expedição de documento

22/06/2022, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:56

Publicação

15/05/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 02:40

Expedição de documento

11/05/2022, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:06

Mandado

04/05/2022, 18:18

Expedição de documento

04/05/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 03:03

Expedição de documento

02/05/2022, 15:12

Mero expediente

02/05/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 14:15

Decurso de Prazo

17/03/2022, 09:53

Publicação

11/03/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 02:29

Expedição de documento

09/03/2022, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:54

Mandado

18/02/2022, 16:21

Expedição de documento

18/02/2022, 15:33

Publicação

18/02/2022, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 04:52

Expedição de documento

16/02/2022, 17:47

Mero expediente

16/02/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 17:58

Decurso de Prazo

15/12/2021, 12:31

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 10:26

Publicação

07/12/2021, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 06:52

Expedição de documento

03/12/2021, 15:45

Ato ordinatório

03/12/2021, 15:44

Ato ordinatório

12/11/2021, 14:22

Decurso de Prazo

12/11/2021, 11:35

Expedição de documento

11/11/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 00:03

Publicação

04/11/2021, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 04:17

Expedição de documento

29/10/2021, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 19:44

Decurso de Prazo

28/09/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

26/09/2021, 08:18

Decurso de Prazo

25/09/2021, 07:39

Publicação

21/09/2021, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 05:44

Publicação

20/09/2021, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 05:00

Expedição de documento

17/09/2021, 13:22

Expedição de documento

17/09/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 22:26

Expedição de documento

16/09/2021, 18:58

Mero expediente

16/09/2021, 18:58

Decurso de Prazo

02/09/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:41

Publicação

27/08/2021, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 03:10

Mandado

26/08/2021, 15:36

Mandado

26/08/2021, 13:37

Mandado

25/08/2021, 14:11

Expedição de documento

25/08/2021, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

24/08/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 20:26

Publicação

16/08/2021, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 03:37

Mandado

13/08/2021, 14:50

Expedição de documento

12/08/2021, 17:32

Expedição de documento

12/08/2021, 15:47

Expedição de documento

12/08/2021, 15:02

Mero expediente

12/08/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 07:35

Publicação

13/07/2021, 06:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 06:57

Expedição de documento

09/07/2021, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:18

Mandado

08/07/2021, 17:44

Expedição de documento

08/07/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 13:42

Publicação

28/06/2021, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 05:18

Expedição de documento

24/06/2021, 16:21

Ato ordinatório

28/05/2021, 18:07

Expedição de documento

11/05/2021, 13:34

Mero expediente

14/04/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 11:41

Distribuição (sorteio)

12/04/2021, 16:43

Sentença

•01/08/2024, 00:00

•05/07/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•18/03/2024, 00:00

•18/03/2024, 00:00

•12/10/2023, 00:00

•30/08/2023, 00:00

•28/07/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00

•15/12/2022, 00:00

•23/06/2022, 00:00