Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
Partes do Processo
LEO AGOSTINHO DE ANDRADE - ME
Autor
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
Reu
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SAIONARA MARI
OAB/MT 5225·CPF·Representa: Autor
VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
OAB/MT 6373·CPF·Representa: Autor
FABIO SOUZA PONCE
OAB/MT 9202·CPF·Representa: Autor
SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA
OAB/MT 7102·CPF·Representa: Autor
RICARDO AUGUSTO DUARTE SANTOS
OAB/MT 9259·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2026, 16:38
Documento
16/12/2025, 15:03
Ato ordinatório
15/12/2025, 11:24
Ato ordinatório
02/12/2025, 13:19
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 17:33
Definitivo
28/11/2025, 17:33
Ato ordinatório
16/10/2025, 14:49
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:19
Publicação
25/08/2025, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000519-86.2006.8.11.0032.
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da da decisão de id. 195484643 impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte Requerida/Executada para manifestar-se acerca da certidão de ID. 197524182, bem como, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do Art. (art. 398 CPC). Nada requerido será expedido a guia de recolhimento das Custas e Taxas Finais ou Remanescentes, nos termos da juntada de id. 203674511 e o valor remanescente será expedido alvará em favor do requerido. ROSÁRIO OESTE, 21 de agosto de 2025 RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 - TELEFONE: ( )
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0000519-86.2006.8.11.0032.
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da da decisão de id. 195484643 impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte Requerida/Executada para manifestar-se acerca da certidão de ID. 197524182, bem como, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do Art. (art. 398 CPC). Nada requerido será expedido a guia de recolhimento das Custas e Taxas Finais ou Remanescentes, nos termos da juntada de id. 203674511 e o valor remanescente será expedido alvará em favor do requerido. ROSÁRIO OESTE, 21 de agosto de 2025 RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 - TELEFONE: ( )
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento
21/08/2025, 13:46
Expedição de documento
07/08/2025, 15:10
Decurso de Prazo
25/06/2025, 00:44
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:25
Recebimento
13/06/2025, 15:15
Remessa
13/06/2025, 15:15
Documento
13/06/2025, 15:14
Publicação
01/06/2025, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025, 15:39
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
DECISÃO
Processo: 0000519-86.2006.8.11.0032..
EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RECONVINTE: LEO AGOSTINHO DE ANDRADE - ME Vistos etc... Considerando que o credor já recebeu os valores que lhe eram devidos, e a existência de sobra de valores depositados em juízo, DETERMINO que seja subtraído do valor existente eventuais custas processuais pendentes, após, expeça-se alvará em favor do requerido BANCO BRADESCO S.A, observando os dados informados em id. 192152056. Cumpridas as diligências supra, certifique-se e arquive-se. Rosário Oeste, data no sistema. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento
28/05/2025, 10:02
Expedida/certificada
28/05/2025, 10:02
Expedição de documento
28/05/2025, 10:02
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 16:57
Decurso de Prazo
16/05/2025, 05:05
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 17:48
Publicação
22/04/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000519-86.2006.8.11.0032.
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO {E} IMPULSIONAMENTO Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao sistema SISCONDJ, constatou-se que os valores pagos encontram-se devidamente registrados sob as IDs nº 191023518 e 191023519. Certifico ainda que, em nova consulta ao SISCONDJ, verificou-se a existência de valores disponíveis/vinculados à conta, conforme registrado na ID nº 191023520. Ato continuo. Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para requerer o que entender de direito, no prazo legal. ROSÁRIO OESTE, 16 de abril de 2025 RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 - TELEFONE: ( )
17/04/2025, 00:00
Trânsito em julgado
16/04/2025, 20:33
Expedição de documento
16/04/2025, 20:30
Ato ordinatório
16/04/2025, 20:23
Ato ordinatório
31/07/2024, 19:50
Decurso de Prazo
09/05/2024, 01:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 17:22
Publicação
17/04/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________
SENTENÇA
Processo: 0000519-86.2006.8.11.0032.
EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RECONVINTE: LEO AGOSTINHO DE ANDRADE - ME
Trata-se de Cumprimento de sentença formulado por LEO AGOSTINHO DE ANDRADE – ME em desfavor do BANCO DO BRADESCO S.A, devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que em decisão de id. 81433792 pg. 109 o feito foi extinto com resolução de mérito nos termos do Art. 924 II do CPC. Ora, disciplina o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação, ocorrendo, via de consequência, a perda do objeto da ação. Ante o exposto e considerando a ausência de recursos, reconheço o trânsito em julgado do presente processo, e por consectário lógico não conheço da petição de id. 131910519 no ponto em que alega restos a pagar. No mais, considerando a existência de valores depositados no presente feito, certifique-se se os alvarás expedidos observaram todos os termos da sentença de id. 81433792 pg. 109, em especial a atualização dos valores depositados. Após conclusos. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito
15/04/2024, 00:00
Expedição de documento
12/04/2024, 09:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/04/2024, 05:57
Conclusão (para julgamento)
18/03/2024, 10:44
Decurso de Prazo
12/03/2024, 03:50
Publicação
23/02/2024, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 0000519-86.2006.8.11.0032 Considerando a petição de id. 83432653. Certifico que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado para as partes (fase de conhecimento), assim não é necessário a correição/ saneamento dos autos por se tratar de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
Intimação - SENTENÇA. Ato continuo, Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte Autora/Exequente para manifestar-se acerca da petição de ID. 134481758, bem como, requerer o que entender de direito, no prazo legal. ROSÁRIO OESTE, 15 de fevereiro de 2024 RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 - TELEFONE: ( )
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento
15/02/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 17:39
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 19:49
Publicação
09/10/2023, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000519-86.2006.8.11.0032.
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO E IMPULSIONAMENTO Certifico que em consulta ao sistema SISCONDJ verifiquei os valores em anexo. Assim, Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAR as partes para manifestar acerca da informação, bem como, INTIMAR a parte requerida para manifestar acerca da petição de id. 85215455, e requerer o que entender de direito, no prazo legal. ROSÁRIO OESTE, 5 de outubro de 2023 RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTONIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 - TELEFONE: ( )