Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000460-20.2007.8.11.0079 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000460-20.2007.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 16:30

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:52

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:07

Expedição de documento

11/12/2025, 18:48

Morte ou perda da capacidade

11/12/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:40

Decurso de Prazo

31/10/2025, 02:09

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:47

Decurso de Prazo

14/10/2025, 02:21

Decurso de Prazo

08/10/2025, 08:12

Decurso de Prazo

08/10/2025, 08:12

Publicação

03/10/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000460-20.2007.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] REQTE.(S): LOURIVAL ALVES PEREIRA REQDO.(A/S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ/MT, impulsiono o presente feito para INTIMAR AO RESPECTIVO PATRONO da parte requerente para que se manifeste em relação a existência de óbito da parte requerente, existindo que providenciai a habilitação de herdeiros no presente feito. Ribeirão Cascalheira/MT, 30 de setembro de 2025. EDILSON ELIAS FILHO Gestor de Secretaria Documento assinado eletronicamente Avenida Padre João Bosco, 2310, Setor Industrial, 78675-000, Ribeirão Cascalheira/MT (66) 3489-1831 (66) 99204-9795 (Secretaria) / 99204-9056 (Gestão Judicial [email protected] Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (horário de Mato Grosso)

01/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(358)