Execução de Título Extrajudicial 8065636-58.2018.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 8065636-58.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/02/2025, 07:01

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 15:56

Publicação

18/11/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sede do juízo e Informações: 5.º Juizado Especial Cível AVENIDA HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-944 TELEFONE: (65) 3648-6625 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DÍVIDA (ENUNCIADO N.º 76 - FONAJE) Valor: R$ 3.798,25 (três mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) Data da última atualização: 31.10.2024 Credor: STUDIO S FORMATURAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.919.387/0001-38, com sede na Rua Miranda Reis, nº 328-F, Bairro Poção, Cuiabá-MT. Devedor: EMERSON ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.008.471-29, residente e domiciliado na Rua DNER, quadra 12, casa 16, Bairro Mapim, Várzea Grande/MT. Devedora: MARIA APARECIDA COSTA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 594.753.741-91, residente e domiciliada na Rua DNER, quadra 12, casa 16, Bairro Mapim, Várzea Grande/MT. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Processo: nº 8065636-58.2018.8.11.0001, conforme sentença proferida pela MM. Juíza de Direito do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá, Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa, em que são partes o credor e devedores supra nominados. Data da distribuição: 1º.11.2018 Data da decisão de recebimento em juízo: 07.11.2018 Data do decurso do prazo para pagamento voluntário: 05.12.2018 Data da Sentença: 27.09.2024 Data do trânsito em julgado: 11.10.2024 A Doutora Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa, Juíza de Direito do Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá, faz saber que dos autos supra mencionados, extraiu-se a presente certidão judicial de dívida, originada de título executivo, líquido, certo, exigível e não honrado, no valor acima consignado, objetivando o seu registro no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos da cidade e comarca de Cuiabá-MT, por ser o foro competente. CUIABÁ, 13 de novembro de 2024. Selo de autenticidade digital (QR CODE) Atenciosamente, KELLY FERNANDA XAVIER BONFIM (Assinado Digitalmente) Gestora Judiciária

14/11/2024, 00:00

Definitivo

13/11/2024, 10:59

Expedição de documento

13/11/2024, 10:59

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:57

Trânsito em julgado

13/11/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:42

Publicação

06/11/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8065636-58.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: EMERSON ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA COSTA Visto, Indefiro o pedido de id, 170679366 eis que, tratando-se a executada de pessoa jurídica, tem amplo acesso tem amplo acesso aos cadastros de inadimplentes, especialmente, no que tange à inclusão de devedores, motivo pelo qual impertinente a intervenção judicial neste caso. Assim, INDEFIRO o pedido de inclusão da parte executada junto ao SERASAJUD e, já tendo sido proferida sentença de extinção, determino o imediato arquivamento do feito. As providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento

04/11/2024, 18:32

Outras Decisões

04/11/2024, 18:32

Documentos

Intimação

•14/11/2024, 00:00

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8065636-58.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: EMERSON ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA COSTA Vistos. Analisando os autos, verifico que o executado Emerson não foi citado, vez que o AR não foi recebido pelo motivo de endereço incompleto (id. 129232346). Ademais, verifico também que a executada Maria Aparecida não foi devidamente citada, vez que a carta de citação foi recebida por terceiro, conforme consta no AR juntado no id. 129232347. Nos termos do § 1º do art. 248 do CPC, “a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo”. Aliás, em decisões recentes o STJ firmou o entendimento de que a citação postal de pessoa física deve ser entregue pessoalmente ao citando: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. CITAÇÃO POSTAL. PESSOA FÍSICA. RECEBIMENTO POR TERCEIRO. VALIDADE DO ATO CITATÓRIO RECONHECIDO NA ORIGEM. CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. "A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõem os arts. 248, § 1º, e 280 do CPC/2015" ( REsp 1.840.466/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, j. em 16/06/2020, DJe de 22/06/2020). 2. Na hipótese, o aviso de recebimento da citação postal de pessoa física foi assinado por terceira pessoa, estranha à lide, tendo o processo sido julgado à revelia e o Tribunal de origem reconhecido a validade do ato citatório, com base em entendimento jurisprudencial aplicável a pessoas jurídicas. 3. Dessa forma, estando o acórdão em confronto com a jurisprudência desta Corte no que tange à citação postal de pessoa física, deve ser reformado para se reconhecer a nulidade da citação e dos demais atos subsequentes, devendo o feito retornar ao primeiro grau, reabrindo-se o prazo para a defesa da recorrente. 4. Agravo interno provido para, em nova análise, dar provimento ao recurso especial.” (STJ, AgInt no AREsp: 2023670 SP 2021/0359992-0, Data de Julgamento: 16/05/2022, QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/06/2022) Com efeito, somente é possível que a carta de citação seja recebida por terceira pessoa quando o citando for pessoa jurídica, nos termos do disposto no § 2º do art. 248 do CPC, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência, conforme estabelece o § 4º do referido dispositivo legal, o que não é o caso dos autos. De outro giro, verifico que o feito está tramitando desde o ano de 2018 sem que nenhum dos reclamados tenham sido citados, apesar das inúmeras tentativas. Pois bem, revendo posicionamento anteriormente adotado, entendo a morosidade aqui ocorrida vai contra os princípios que regem esse sistema especial, quais sejam, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º da Lei nº 9.099/95). No caso em tela, é inaceitável que um processo tramite por 4 anos na tentativa de citação, impactando não só as taxas de congestionamento deste Juízo, mas especialmente, atrasando a entrega da prestação jurisdicional. Deste modo, outra saída não há a não ser declarar a extinção do feito, por esgotadas as tentativas de localizar os reclamados. Sobre o tema: RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DIVERSOS MANDADOS DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM RETORNOS NEGATIVOS. Magistrado que oportunizou ao reclamante indicar endereço atualizado. Juízo que expediu alvará autorizando a parte a diligenciar informações sobre o paradeiro da parte adversa em todos os órgãos públicos além de autorizar as buscas nos sistemas disponíveis no juízo. Nova tentativa de citação sem sucesso. Inviabilidade de citação por edital no juizado especial cível. Art. 18, §2º, da Lei nº 9.099/95. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso conhecido e desprovido. (JECPR; RInomCv 0003623-26.2021.8.16.0031; Guarapuava; Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais; Relª Juíza Maria Roseli Guiessmann; Julg. 02/05/2023; DJPR 02/05/2023) Ressalto que não se trata de negativa de prestação jurisdicional porquanto a parte poderá litigar no juízo comum onde disporá de todos os meios necessários para ter sua pretensão satisfeita. Assim, torno sem efeito as determinações anteriores, determino o cancelamento da audiência designada e JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 53, §. 4º, da Lei 9.099/95. As providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado eletronicamente. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA PROCESSO n. 8065636-58.2018.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.687,00 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: STUDIO S FORMATURAS EIRELI Endereço: Rua RUA MIRANDA REIS, 328, Inexistente, SÃO PAULO - SP - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: EMERSON ANDRE DA COSTA RIBEIRO Endereço: Rua Denize, Lote Jardim Eldorado, s/n, Quadra 12, Santa Isabel, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78150-764 Nome: MARIA APARECIDA DA COSTA Endereço: RUA SAMAMBAIA, 17, QD 12, MAPIM, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78142-265 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do AR NEGATIVO juntado no id.129232346 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. CUIABÁ, 22 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI POLO PASSIVO: EXECUTADO: EMERSON ANDRE DA COSTA RIBEIRO e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 04/10/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: LAURA REGINA BRASIL HOKAMA 29/08/2023 13:57:08 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 8065636-58.2018.8.11.0001 POLO ATIVO:

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 8065636-58.2018.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.687,00 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: STUDIO S FORMATURAS EIRELI Endereço: Rua RUA MIRANDA REIS, 328, Inexistente, SÃO PAULO - SP - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: EMERSON ANDRE DA COSTA RIBEIRO Endereço: Rua Denize, Lote Jardim Eldorado, s/n, Quadra 12, Santa Isabel, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78150-764 Nome: MARIA APARECIDA DA COSTA Endereço: Rua Denize, 60, Quadra 12, Lote 16, Bairro Santa Isabel, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78150-764 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca das Certidões juntado no id.115258589 e id.115263792 requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação. CUIABÁ, 17 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

18/04/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Todas as movimentações(198)

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