Apelação Cível 1000983-29.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

ESTACAO MODAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 16:49

Trânsito em julgado

13/10/2025, 16:49

Retificação de Classe Processual

13/10/2025, 16:48

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:40

Expedição de documento

26/08/2025, 14:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/08/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 19:24

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

12/08/2025, 19:24

Documento

22/04/2024, 10:09

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:59

Expedição de documento

29/02/2024, 19:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/02/2024, 19:01

Decurso de Prazo

24/11/2023, 03:09

Todas as movimentações(51)

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 16:49

Trânsito em julgado

13/10/2025, 16:49

Retificação de Classe Processual

13/10/2025, 16:48

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:40

Documentos

Intimação de pauta

•30/08/2023, 00:00

Expedição de documento

26/08/2025, 14:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/08/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 19:24

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

12/08/2025, 19:24

Documento

22/04/2024, 10:09

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:59

Expedição de documento

29/02/2024, 19:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/02/2024, 19:01

Decurso de Prazo

24/11/2023, 03:09

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 13:16

Ato ordinatório

07/11/2023, 13:15

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 12:35

Expedição de documento

09/10/2023, 13:58

Retificação de Classe Processual

09/10/2023, 13:57

Petição (Embargos de declaração)

09/10/2023, 10:06

Expedição de documento

02/10/2023, 10:09

Não-Provimento

29/09/2023, 20:46

Mérito

28/09/2023, 16:57

Para julgamento de mérito

14/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:05

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento

29/08/2023, 14:13

Expedição de documento

29/08/2023, 14:13

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 18:15

Ato ordinatório

26/07/2023, 18:15

Ato ordinatório

25/07/2023, 15:42

Decurso de Prazo

25/07/2023, 14:09

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:37

Expedição de documento

01/06/2023, 16:39

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:03

Expedição de documento

22/05/2023, 10:46

Baixa Definitiva

20/05/2023, 20:02

Não-Provimento

20/05/2023, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 13:52

Documento

17/04/2023, 09:37

Documento

17/04/2023, 09:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 18:15

Recebimento

12/04/2023, 18:11

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 18:10