Execução Fiscal 1000983-29.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTACAO MODAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

18/12/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 17:05

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:45

Mero expediente

17/12/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 17:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:19

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2025, 21:27

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 14:50

Decurso de Prazo

07/11/2025, 02:28

Definitivo

13/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(139)

Mero expediente

18/12/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 17:05

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:45

Mero expediente

17/12/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 17:00

Documentos

Intimação de pauta

•30/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:19

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2025, 21:27

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 14:50

Decurso de Prazo

07/11/2025, 02:28

Definitivo

13/10/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:28

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

30/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 10:22

Petição (Contra-razões)

10/04/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 14:34

Ato ordinatório

06/03/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2023, 19:10

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 07:53

Petição (Contra-razões)

02/02/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 17:10

Mero expediente

27/12/2022, 16:21

Conclusão (para decisão)

27/12/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 15:48

Decurso de Prazo

29/10/2022, 20:12

Petição (Contra-razões)

06/10/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 18:44

Ato ordinatório

15/09/2022, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

15/09/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2022, 19:36

Decurso de Prazo

04/09/2022, 08:04

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 15:23

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/08/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:46

Mero expediente

13/06/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2022, 23:04

Ato ordinatório

13/05/2022, 18:02

Decurso de Prazo

04/05/2022, 06:29

Publicação

16/03/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 09:26

Mero expediente

27/11/2021, 21:20

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 13:25

Decurso de Prazo

09/11/2021, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 18:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:33

Mandado

21/10/2021, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2021, 00:09

Mero expediente

18/10/2021, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 17:29

Ato ordinatório

08/10/2021, 17:27

Decurso de Prazo

13/08/2021, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 15:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2021, 18:37

Decurso de Prazo

06/05/2021, 02:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 00:08

Decurso de Prazo

29/01/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 22:29

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

16/01/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 21:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 17:51

Decurso de Prazo

01/12/2020, 23:13

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:15

Decurso de Prazo

30/11/2020, 00:21

Decurso de Prazo

29/11/2020, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2020, 23:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 18:49

Decurso de Prazo

25/09/2020, 05:16

Mandado

17/09/2020, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2020, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 21:39

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 08:15

Decurso de Prazo

29/07/2020, 05:54

Decurso de Prazo

29/07/2020, 05:52

Decurso de Prazo

25/07/2020, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2020, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2020, 17:48

Ato ordinatório

16/07/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 18:16

Decurso de Prazo

03/07/2020, 10:53

Decurso de Prazo

03/07/2020, 05:09

Decurso de Prazo

23/06/2020, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 07:52

Publicação

04/05/2020, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 13:50

Decurso de Prazo

29/03/2020, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2020, 12:11

Mero expediente

22/03/2020, 12:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2020, 09:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 09:19

Mandado

11/02/2020, 16:11

Mandado

10/02/2020, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2020, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2020, 14:07

Documento (Petição (outras); Mandado)

10/02/2020, 13:58

Mero expediente

29/11/2019, 10:32

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 09:20

Mandado

14/10/2019, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2019, 16:48

Decurso de Prazo

20/07/2019, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 15:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2019, 17:12

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 10:09

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 10:09