Procedimento Comum Cível 1033577-31.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.733,09

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1033577-31.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 114,79, totalizando R$ 321,49 conforme cálculo ID 125787337 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 10 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1033577-31.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 114,79, totalizando R$ 321,49, conforme cálculo ID125787337 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 10 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 15:36

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

29/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1033577-31.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 114,79, totalizando R$ 321,49 conforme cálculo ID 125787337 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 10 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1033577-31.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 206,70 e Taxa Judiciária R$ 114,79, totalizando R$ 321,49, conforme cálculo ID125787337 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 10 de agosto de 2023. MARIANA LEMOS FRANCA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

10/08/2023, 14:13

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:13

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/08/2023, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023, 17:00

Recebidos os autos

18/03/2023, 00:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2023, 00:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:49

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:49

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:22

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:09

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. O processo é de ser extinto em virtude da satisfação da obrigação imposta na sentença, uma vez que a parte requerida efetuou o pagamento do débito, conforme se observa nos autos, tendo a parte exequente apresentado concordância com o valor depositado nos autos, requerendo o seu levantamento (Id. 107619394). Posto isso, declaro extinta a obrigação de fazer e pagar invocadas nestes autos em virtude da satisfação da obrig

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:06

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:17

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/01/2023, 15:29

Processo Desarquivado

18/01/2023, 15:28

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 16:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/01/2023, 11:08

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2023, 00:48

Recebidos os autos

16/01/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/12/2022, 12:20

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 07:43

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 07:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 07:43

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 07:42

Decorrido prazo de DIOGO DURVAL CALHAO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 05:40

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos

14/11/2022, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 20:36

Conclusos para decisão

13/07/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 18:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 08:08

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 08:08

Decorrido prazo de DIOGO DURVAL CALHAO DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:36

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:36

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:36

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:53

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de contestação

28/01/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2022, 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2022, 18:34

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:42

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 17:07

Publicado Decisão em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 16:02

Conclusos para decisão

20/10/2021, 16:13

Juntada de Certidão

20/10/2021, 16:13

Juntada de Certidão

20/10/2021, 16:12

Juntada de Certidão

20/10/2021, 16:11

Juntada de Certidão

20/10/2021, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/10/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 15:33

Documentos

Decisão

•12/11/2021, 16:02

Decisão

•12/01/2022, 18:34

Despacho

•08/11/2022, 20:36

Sentença

•14/11/2022, 15:24

Execução de cumprimento de sentença

•19/12/2022, 12:20

Execução de cumprimento de sentença

•16/01/2023, 11:08

Sentença

•31/01/2023, 18:06