Execução de Título Extrajudicial 1023333-43.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segundo Juizado Especial - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS

CNPJ

Autor

REGIANE CONCEICAO DE CAMPOS BARREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE SOUSA ANDRADE

OAB/MT 16875·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE SOUSA ANDRADE

OAB/MT 16875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:09

Documento

18/01/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 03:25

Trânsito em julgado

09/12/2023, 04:23

Decurso de Prazo

09/12/2023, 04:22

Publicação

04/12/2023, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1023333-43.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: REGIANE CONCEICAO DE CAMPOS BARREIRO Vistos, Os integrantes optaram pela construção da solução dialogada, entabularam acordo conforme id. 134665448 e, pediram a homologação com a extinção do processo. É o sucinto relatório. Decido. Registrando elogios à atuação colaborativa das partes e destacando os direitos disponíveis envolvidos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO A AVENÇA e extingo o processo. Sem custas e honorários (art. 54 e 55), ambos da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se imediatamente os autos, procedendo-se às baixas e anotações necessárias. Às providências. HELÍCIA VITTI LOURENÇO JUÍZA DE DIREITO

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 18:10

Homologação de Transação

30/11/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:53

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/10/2023, 18:21

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:09

Documento

18/01/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 03:25

Trânsito em julgado

09/12/2023, 04:23

Documentos

•01/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/12/2023, 04:22

Publicação

04/12/2023, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1023333-43.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: REGIANE CONCEICAO DE CAMPOS BARREIRO Vistos, Os integrantes optaram pela construção da solução dialogada, entabularam acordo conforme id. 134665448 e, pediram a homologação com a extinção do processo. É o sucinto relatório. Decido. Registrando elogios à atuação colaborativa das partes e destacando os direitos disponíveis envolvidos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO A AVENÇA e extingo o processo. Sem custas e honorários (art. 54 e 55), ambos da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se imediatamente os autos, procedendo-se às baixas e anotações necessárias. Às providências. HELÍCIA VITTI LOURENÇO JUÍZA DE DIREITO

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 18:10

Homologação de Transação

30/11/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:53

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/10/2023, 18:21

Documento

20/10/2023, 02:54

Expedição de documento

04/10/2023, 12:49

Publicação

04/10/2023, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1023333-43.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: REGIANE CONCEICAO DE CAMPOS BARREIRO Vistos, Considerando a petição juntada pelo polo ativo no id. 121963054, intimo o passivo no endereço de id. 92470991, para comprovar o cumprimento do acordo em até 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Decorrido o lapso temporal, venham conclusos. Às providências. CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento

02/10/2023, 15:39

Mero expediente

02/10/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 15:08

Documento

07/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:37

Documento

10/02/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 17:50

Decurso de Prazo

05/09/2022, 09:39

Decurso de Prazo

05/09/2022, 09:39

Publicação

30/08/2022, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1023333-43.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: REGIANE CONCEICAO DE CAMPOS BARREIRO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Compulsando os autos, denoto que as partes TRANSIGIRAM, conforme termo de acordo de id. 92470190. Verificando que as cláusulas da avença estão regulares, não vejo motivo que impeça a HOMOLOGAÇÃO do ACORDO. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação efetuada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com escoro no art. 487, III, b do CPC. O acordo estabelece o cumprimento direto em favor da parte credora. Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL na forma requerida, desde que juntado ao processo instrumento procuratório com poderes para “receber, dar quitação” e, em seguida, proceda-se ao arquivamento, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. INDEFIRO o pedido de suspensão do processo, procedo com a retirada da restrição lançada sobre o veículo através do sistema RENAJUD e determino, desde já, o ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito

29/08/2022, 00:00

Definitivo

28/08/2022, 10:55

Expedição de documento

28/08/2022, 10:54

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/08/2022, 10:54

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:16

Decurso de Prazo

03/08/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:15

Publicação

12/07/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023333-43.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: REGIANE CONCEICAO DE CAMPOS BARREIRO Visto. Defiro a penhora online via SISBAJUD “na modalidade teimosinha” por 30 dias dos valores executados. Verifica-se que o resultado foi infrutífero ou insuficiente para garantir a execução. Assim, procedo à busca de veículos no Sistema RENAJUD, que restou positiva, sendo lançada a restrição correspondente para evitar a transferência a terceiros, valendo como penhora. Intimo a parte exequente para se manifestar sobre a penhora ora efetivada e, havendo aceitação, que apresente o preço médio do veículo mediante cotação de mercado (art. 871, inc. IV, do CPC), assim como indique a localização do bem, o qual deverá ser depositado em poder da parte exequente, com as advertências próprias do depositário fiel, devendo ainda informar o nome e telefone da pessoa que acompanhará o oficial de justiça na diligência. Com a informação acima, expeça-se mandado de remoção do veículo. Intime-se a parte executada a apresentar embargos à execução no prazo legal. Caso a parte exequente manifeste pelo desinteresse na penhora do veículo, deve indicar bens passíveis de penhora sob pena arquivamento do processo com baixa. CASO SE TRATE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SEGUINDO-SE O RITO PRÓPRIO. Juntem-se os extratos respectivos. Cumpra-se. Viviane Brito Rebello Juíza de Direito

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento

10/07/2022, 14:12

Documento (Petição (outras))

24/02/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:16

Publicação

07/10/2021, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 07:15

Expedição de documento

04/10/2021, 17:35

Ato ordinatório

04/10/2021, 17:34

Ato ordinatório

06/08/2021, 18:17

Publicação

02/08/2021, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2021, 04:23

Expedição de documento

30/07/2021, 07:26

Expedição de documento

29/07/2021, 17:09

Mero expediente

29/07/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

22/07/2021, 09:26

Distribuição (sorteio)

22/07/2021, 09:26

Despacho

•03/10/2023, 00:00

•29/08/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00