Execução Fiscal 1020677-69.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1020677-69.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

12/12/2023, 14:42

Documento

12/12/2023, 14:42

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:31

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:33

Publicação

09/10/2023, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: INTERNATIONAL LEATHER CAIMAN BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME, MARCOS ANTONIO BEZERRA, IVANILDE DE QUEIROZ BEZERRA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 2 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1020677-69.2016.8.11.0041 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária] POLO ATIVO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: INTERNATIONAL LEATHER CAIMAN BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e outros (2) FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 17:59

Ato ordinatório

05/10/2023, 17:59

Documento

21/09/2023, 07:29

Documento

17/09/2023, 02:44

Expedição de documento

21/08/2023, 13:25

Ato ordinatório

26/07/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 19:47

Trânsito em julgado

12/05/2023, 14:02

Documentos

Intimação

•06/10/2023, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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