Procedimento Comum Cível 1030332-46.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.279,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANA IZIDORA DE ALMEIDA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:54

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1030332-46.2020.8.11.0002. REU: BANCO PAN S.A. AUTOR(A): ANA IZIDORA DE ALMEIDA SILVA Vistos etc. Considerando que o TJMT não deu provimento ao recurso da parte autora, e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Várzea Grande, 16 de março de 2023. (assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Di

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

28/02/2023, 19:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/02/2023, 19:27

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANA IZIDORA DE ALMEIDA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.

Documentos

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

13/04/2023, 03:54

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1030332-46.2020.8.11.0002. REU: BANCO PAN S.A. AUTOR(A): ANA IZIDORA DE ALMEIDA SILVA Vistos etc. Considerando que o TJMT não deu provimento ao recurso da parte autora, e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Várzea Grande, 16 de março de 2023. (assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Di

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

28/02/2023, 19:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/02/2023, 19:27

Juntada de decisão

28/02/2023, 19:27

Juntada de intimação

28/02/2023, 19:27

Juntada de intimação

28/02/2023, 19:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/02/2023, 19:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/02/2023, 19:27

Devolvidos os autos

28/02/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de R$ 2.000,00 para R$ 2.500,00. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Comunique-se ao Juízo de Origem. Cuiabá, 31 de janeiro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

12/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:31

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/01/2023, 15:32

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2022, 15:58

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 13:34

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:21

Decorrido prazo de ANA IZIDORA DE ALMEIDA SILVA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:08

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/01/2021 23:59.

29/01/2021, 19:34

Audiência do art. 334 CPC.

10/12/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 00:28

Decorrido prazo de ANA IZIDORA DE ALMEIDA SILVA em 26/11/2020 23:59.

30/11/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:00

Audiência Conciliação designada para 10/12/2020 11:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

03/11/2020, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2020, 18:46

Conclusos para decisão

29/10/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 15:31

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

Outros documentos

•29/10/2020, 15:31

Decisão

•03/11/2020, 18:46

Sentença

•10/11/2022, 13:34

Recurso de sentença

•13/12/2022, 15:58

Decisão

•31/01/2023, 14:48

Despacho

•16/03/2023, 14:32