Execução de Título Extrajudicial 1007201-37.2019.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1007201-37.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/09/2025, 10:09

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 18:41

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:15

Publicação

26/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1007201-37.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE EXECUTADO: GESSICA KARLA DO AMARAL 04999950901, GESSICA KARLA DO AMARAL HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes, no Id. nº 160347291. Em consequência, com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com julgamento do mérito, o processo nº 1007201-37.2019.8.11.0015– AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE em face de GESSICA KARLA DO AMARAL. Transitada esta em julgado, pagas as custas pelos executados, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito L Intimação - SENTENÇA

26/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 02:09

Definitivo

23/08/2024, 14:37

Trânsito em julgado

23/08/2024, 14:35

Expedição de documento

23/08/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1007201-37.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE EXECUTADO: GESSICA KARLA DO AMARAL 04999950901, GESSICA KARLA DO AMARAL HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes, no Id. nº 160347291. Em consequência, com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com julgamento do mérito, o processo nº 1007201-37.2019.8.11.0015– AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE em face de GESSICA KARLA DO AMARAL. Transitada esta em julgado, pagas as custas pelos executados, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito L

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento

22/08/2024, 14:43

Expedida/certificada

22/08/2024, 14:42

Expedição de documento

22/08/2024, 14:42

Documentos

Intimação

•26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1007201-37.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE EXECUTADO: GESSICA KARLA DO AMARAL, GESSICA KARLA DO AMARAL Verifico que a parte autora comprovou o depósito da diligência para busca de ativos financeiros, no id. nº 86389698/ 86389696. No entanto, as taxas previstas na Lei Estadual n.º 11.077/2020 são exigíveis apenas aos processos distribuídos após a data de vigência da Lei, conforme dispõe o art. 15. Desse modo, compete à parte interessada solicitar a restituição de valores, por intermédio de requerimento direcionado ao Juiz Direito do Foro, nos termos da Instrução Normativa nº 02/2011 – Versão 02, disponível no site do TJ/MT (emissão de guias online – manual de procedimento do foro judicial – pedido de restituição de valores). Outrossim, tendo em vista que a parte devedora foi devidamente citada para o cumprimento da obrigação (id. nº 47419328) e não efetuou o pagamento do débito (id. nº 53843877), cabível a penhora de ativos financeiros, em nome de GESSICA KARLA DO AMARAL 04999950901 - CNPJ: 22.702.069/0001-08 e GESSICA KARLA DO AMARAL - CPF: 049.999.509-01, até o limite do crédito executado, de R$ 96.772,53 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), uma vez que o artigo 835 do CPC estabelece a preferência do dinheiro na ordem de constrição, por meio da penhora “online”, conforme dispõe o art. 853 do CPC. Efetivada a busca de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, foi efetuada a indisponibilidade do valor de R$ 1.301,27 (um mil, trezentos e um reais e vinte e sete centavos), sendo: 1) R$ 871,04 (oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos) - Banco do Brasil; 2) R$ 377,42 (trezentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; 3) R$ 52,81 (cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos) - Caixa Econômica Federal, conforme extrato do id. nº 127456786. Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte executada da penhora online, a qual poderá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, passando a fluir, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação a penhora. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito TF

30/08/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

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