Guarda de Família 1002507-64.2019.8.11.0002 - TJMT

Guarda de Família 1002507-64.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/03/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:58

Publicação

01/02/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo Judicial Eletrônico n. 1002507-64.2019.8.11.0002. ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente (art. 203, §4º/CPC) e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, Impulsiono estes autos e expeço intimação para a parte autora acerca da expedição do termo de guarda lançada id. 139825073, devendo promover a materialização e após assinatura juntar cópia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. VÁRZEA GRANDE, 30 de janeiro de 2024. Assinado Digitalmente ELIZANGELA PEREIRA LEITE COSTA Sede do juízo e Informações: Avenida Castelo Branco, s/nº, Bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, CEP: 78.125-700 Contatos: Telefone (065) 3688-8421 – e-mail: [email protected]

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 13:54

Definitivo

30/01/2024, 13:54

Expedição de documento

30/01/2024, 13:53

Ato ordinatório

30/01/2024, 13:52

Documento

30/01/2024, 13:40

Trânsito em julgado

30/01/2024, 13:15

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:53

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:06

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:53

Documentos

Intimação

•31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002507-64.2019.8.11.0002.. REQUERENTE: FATIMA BENEDITA DA SILVA REQUERIDO: SADI VIEIRA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ajuizada por FÁTIMA BENEDITA DA SILVA em desfavor de SADI VIEIRA, todos qualificados nos autos. Em síntese, a parte requerente ajuizou a presente ação visando a manutenção da guarda de sua neta Natthally Sanderly Rodrigues em seu favor, vez que é responsável pela criação da infante desde o falecimento de sua genitora (Id. 18765094). Em decisão inaugural, foi concedida, provisoriamente, a guarda da menor em favor da avó materna, ora requerente (Id. 19995399). Realizada a audiência de conciliação, o ato restou infrutífero, vez que a parte requerida não foi regularmente citada (Id. 22380771). A parte requerida foi regularmente citada (Id. 61131302). Adiante, a parte requerida apresentou contestação, postulando a improcedência do pedido autora e, via de consequência, a manutenção da guarda da infante em seu favor (Id. 62850894). A parte requerente apresentou tréplica ao Id. 89413492, rechaçando as alegações da parte requerida. Relatório do Estudo Psicossocial colacionado ao Id. 118410141. Adiante, pugnou a parte requerente pela designação de audiência de conciliação (Id. 118410141). A representante do Ministério Público manifestou em concordância com a realização do ato (Id. 126000839). Vieram-me conclusos. É o breve relato. Decido. Em detida análise aos autos, vislumbro que até o presente momento não foi realizada audiência de conciliação entre as partes. Outrossim, verifico que a parte requerida não foi regularmente intimada sobre o comando judicial Id. 86619391, razão pela qual até o presente momento não especificou as provas que pretende produzir nos autos. Nessa ambiência, contemplando as orientações trazidas pela legislação processual civil em vigor, é prudente a designação de audiência de conciliação entre as partes, com fulcro nos artigos 3° e 139, inciso IV, ambos do CPC. Assim sendo, considerando que a guarda pode ser objeto de acordo entre as partes, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 09 de OUTUBRO de 2023, às 17h[1], a qual será realizada de forma híbrida remota, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual para os participantes que assim o desejarem. O acesso à sala virtual deverá se dar pelas partes, na data e hora estabelecidas, por meio do Link abaixo: AUDIÊNCIA VIRTUAL – CLIQUE AQUI Intimem-se as partes a comparecerem à audiência aprazada, acompanhado de advogado, atentando-se a Serventia, no cumprimento da presente determinação, ao quanto disposto no art. 695, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC. Em não havendo acordo na audiência, deverá a parte requerida, no prazo legal, especificar as provas que pretende produzir, de forma fundamentada, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, do CPC. Havendo interesse das partes em entabular acordo, poderão manifestar-se nos autos viabilizando a autocomposição do litígio e extinção do feito. Notifique-se o Ministério Público. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] Horário da Amazônia - UTC-04:00 (-1 hora de Brasília).

30/08/2023, 00:00

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Documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Expedição de documento

Ato ordinatório

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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