Execução de Título Extrajudicial 1003780-79.2020.8.11.0055 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1003780-79.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

05/10/2023, 09:46

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 01:03

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:26

Decurso de Prazo

22/09/2023, 22:51

Decurso de Prazo

22/09/2023, 07:21

Decurso de Prazo

22/09/2023, 07:21

Definitivo

04/09/2023, 16:24

Documento

31/08/2023, 14:31

Publicação

31/08/2023, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003780-79.2020.8.11.0055.. EXEQUENTE: FATIMA PAULA DOS SANTOS 94040761120 EXECUTADO: ALEXANDRE DE ARAUJO PINHEIRO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Verifica-se que após regular tramitação processual, as partes, em petição conjunta noticiaram composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos. Sendo o direito transigível, de natureza patrimonial, é devida a homologação por ato judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o citado acordo, que passa a fazer parte da presente sentença, para que surtam seus efeitos jurídicos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, homologo e determino o encerramento do feito ante a comunicação de cumprimento da obrigação, e consequente, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará para liberação dos valores nos termos do id. 124842505. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Jéssica da Silva Jesus Caetano Juíza Leiga Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJe. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento

29/08/2023, 15:50

Documento

29/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:13

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 14:28

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003780-79.2020.8.11.0055.. EXEQUENTE: FATIMA PAULA DOS SANTOS 94040761120 EXECUTADO: ALEXANDRE DE ARAUJO PINHEIRO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Verifica-se que após regular tramitação processual, as partes, em petição conjunta noticiaram composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos. Sendo o direito transigível, de natureza patrimonial, é devida a homologação por ato judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o citado acordo, que passa a fazer parte da presente sentença, para que surtam seus efeitos jurídicos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, homologo e determino o encerramento do feito ante a comunicação de cumprimento da obrigação, e consequente, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará para liberação dos valores nos termos do id. 124842505. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Jéssica da Silva Jesus Caetano Juíza Leiga Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJe. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente/promovida, por meio de seu/sua advogado(a), da audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 26/07/2023, às 16h00min, horário de Mato Grosso, a audiência de conciliação, neste processo, será realizada virtualmente através da plataforma Microsoft Office 365, por meio do aplicativo Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YmQxNzIwNTItNmVjZi00ZmVmLWFmNzgtNzg3MDFiZGNiYzVm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%2223d63828-1f13-4c33-9562-893caaf052a7%22%7D e observando-se o que segue: Para ingressar na sala de audiência, bastará a parte/procurador/interessado, no dia e hora estabelecidos, acessar o sistema através do link de acesso acima, que foi encaminhado no e-mail cadastrado nos autos. Se as partes/procuradores, caso ainda não tenham feito, devem indicar um e-mail e telefone para contato, diretamente no PJe, até cinco dias antes da realização do ato, sendo que a intimação para a conciliação, realizada pelo e-mail eventualmente indicado, será efetivada pela Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais até a véspera da data agendada. Recebido o convite por e-mail, ou mesmo com os dados certificados oportunamente via DJe ou no sistema PJe, deverá a parte/procurador, ao acessá-lo, efetuar o cadastramento e login, antecipadamente, bem como acessar o link/plataforma/sistema na data e hora agendadas e aguardar o início da sessão, com o acesso do Conciliador e demais partes/procuradores. Dúvidas de acesso poderão ser resolvidas diretamente com o(s) Conciliador(es), em caso de audiência de conciliação. Faculta-se às partes a apresentação antecipada de proposta de composição, cujos termos poderão ser encaminhados por escrito antes da audiência ao e-mail do Conciliador responsável pela realização da audiência de conciliação. Fica a parte promovida ciente de que o não comparecimento pessoal, a ausência de acesso da sala virtual ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), proferindo-se sentença pelo Juiz togado (art. 13, § 4º, do Provimento nº 15/2020-CGJ e art. 23 da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/2020). Do mesmo modo, fica o(a)(s) promovente(s) advertido de que o não comparecimento pessoal, a ausência de acesso à sala virtual ou recusa em participar da audiência de conciliação não presencial implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais. O LINK DE ACESSO À SALA, ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NOS AUTOS, PARA RECEBÊ-LO VIA WHATSAPP ENTRAR EM CONTATO COM O CONCILIADOR: LENIN PELO N. 65 9 9697-8795 OU COM A CONCILIADORA VANESSA N. (65) 9 9969-2897.

04/07/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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