Habeas Corpus Criminal 1024638-34.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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1024638-34.2022.8.11.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

RENATO FERREIRA COUTINHO

CPF 474.***.***-68

Autor

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA

CPF 481.***.***-49

Autor

PAULO HENRIQUE DUARTE E SILVA

CPF 048.***.***-02

Autor

VALMIR COSTA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FERREIRA COUTINHO

OAB/MT 16360•Representa: ATIVO

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA

OAB/MT 19174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo

08/02/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 12:54

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JHONATAN FERNANDES VARANDA DE SOUZA

Terceiro

Transitado em Julgado em 07/02/2023

08/02/2023, 12:54

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA COUTINHO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:28

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...),JULGA-SE EXTINTO este HC. Publique-se e intime-se. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se."

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:16

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

30/01/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:42

Documentos

Decisão

•05/12/2022, 11:57

Parecer

•26/01/2023, 15:39

Decisão

•30/01/2023, 18:04

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