Procedimento Comum Cível 1012130-06.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA

CPF

Autor

MOZER DE ARRUDA PEREIRA

CPF

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANO GAIVA

OAB/MT 6867·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT 15013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2026, 02:02

Recebidos os autos

14/04/2026, 02:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de CRISTIANO GAIVA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:44

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

27/01/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 01:09

Juntada de Alvará

21/01/2026, 20:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 10:20

Todas as movimentações(288)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2026, 02:02

Recebidos os autos

14/04/2026, 02:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:48

Documentos

Decisão

•25/04/2017, 19:22

Despacho

•24/05/2017, 17:21

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de CRISTIANO GAIVA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:44

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

27/01/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 01:09

Juntada de Alvará

21/01/2026, 20:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 19:48

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 16:04

Processo Desarquivado

26/09/2025, 16:03

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:17

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 14:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de laudo pericial

26/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 06:21

Decorrido prazo de CRISTIANO GAIVA em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 06:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos

10/05/2025, 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/05/2025, 02:09

Juntada de Alvará

07/05/2025, 13:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:43

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:11

Desentranhado o documento

29/04/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

25/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:02

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:57

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 14:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:08

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de ofício

10/09/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão

01/07/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:14

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:26

Processo correicionado

02/02/2024, 14:26

Processo em correição

25/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:06

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre documento novo de ids. 69764993, no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 437, § 1º, NCPC). Após, volte os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:23

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:56

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/03/2022, 17:46

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 14:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:31

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:12

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 19:26

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 19:26

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 16:00

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2021, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de diligência

29/07/2021, 10:02

Cancelada a movimentação processual

22/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 14:12

Processo Desarquivado

21/04/2021, 06:05

Arquivado Provisoriamente

22/11/2020, 06:05

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 11/11/2020 23:59.

21/11/2020, 06:05

Decorrido prazo de MIRIAM YACANA DE ARRUDA PEREIRA em 11/11/2020 23:59.

18/11/2020, 22:16

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 18:42

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 21:13

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 21:13

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:47

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 01:09

Publicado Despacho em 10/07/2020.

10/07/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 15:29

Conclusos para decisão

10/03/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 18:40

Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 ÀS 08:30 CEJUSC CUIABÁ.

04/02/2020, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 10:02

Juntada de Petição de diligência

13/01/2020, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 16:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 16:03

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 18:44

Publicado Decisão em 01/10/2019.

01/10/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 13:05

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 04/02/2020 08:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/09/2019, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2019, 14:17

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 18:20

Juntada de Petição de correspondência devolvida

27/08/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 16:39

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 02/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 13:31

Audiência conciliação realizada para 02/04/2019 11:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

02/04/2019, 11:32

Audiência conciliação realizada para 02.04.19 CEJUSC.

02/04/2019, 10:35

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 15:53

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 02:23

Juntada de Petição de diligência

12/02/2019, 21:33

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/02/2019, 21:33

Publicado Intimação em 28/01/2019.

29/01/2019, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 22:30

Publicado Despacho em 28/01/2019.

29/01/2019, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 19:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2019, 17:04

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 16:19

Audiência conciliação designada para 02/04/2019 10:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/01/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 16:14

Conclusos para decisão

11/10/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 13:59

Juntada de Petição de certidão

25/09/2018, 01:52

Audiência conciliação realizada para 17/07/2018 10:00 CEJUSC CUIABA.

17/07/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 14:58

Publicado Intimação em 20/06/2018.

20/06/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 00:43

Publicado Despacho em 20/06/2018.

20/06/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2018, 15:58

Expedição de Mandado.

18/06/2018, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 14:40

Audiência conciliação designada para 17/07/2018 10:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/06/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 18:12

Conclusos para decisão

02/03/2018, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 14:14

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 14:50

Decorrido prazo de MOZER DE ARRUDA PEREIRA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 02:54

Publicado Despacho em 23/01/2018.

23/01/2018, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 16:27

Juntada de correspondência devolvida

23/08/2017, 17:03

Publicado Intimação em 29/05/2017.

07/08/2017, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2017, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2017, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 15:09

Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 10:45 Cejusc Cuiabá.

04/07/2017, 10:46

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 10:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

25/05/2017, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2017, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2017, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2017, 16:15

Declarada incompetência

25/04/2017, 19:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 14:10

Conclusos para decisão

19/04/2017, 19:04

Distribuído por sorteio

19/04/2017, 19:04

Despacho

•10/01/2018, 16:27

Despacho

•07/06/2018, 18:12

Despacho

•11/01/2019, 16:14

Decisão

•24/09/2019, 16:21

Despacho

•08/07/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 14:12

Despacho

•12/07/2022, 17:43

Despacho

•31/01/2023, 18:23

Decisão

•14/03/2024, 17:17

Decisão

•14/03/2024, 17:17

Decisão

•05/08/2024, 17:58

Decisão

•07/10/2024, 16:02

Decisão

•07/10/2024, 16:02

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/04/2017, 19:22

Despacho

•24/05/2017, 17:21

Despacho

•10/01/2018, 16:27

Despacho

•07/06/2018, 18:12

Despacho

•11/01/2019, 16:14

Decisão

•24/09/2019, 16:21

Despacho

•08/07/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 14:12

Despacho

•12/07/2022, 17:43

Despacho

•31/01/2023, 18:23

Decisão

•14/03/2024, 17:17

Decisão

•14/03/2024, 17:17

Decisão

•05/08/2024, 17:58

Decisão

•07/10/2024, 16:02

Decisão

•07/10/2024, 16:02

Decisão

•10/12/2024, 14:39

Decisão

•31/03/2025, 15:08

Decisão

•31/03/2025, 15:08

Sentença

•09/01/2026, 19:48

Sentença

•09/01/2026, 19:48