Execução Fiscal 0002232-80.1980.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/1980

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

A. C. LEMES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 09:36

Definitivo

19/02/2024, 03:15

Trânsito em julgado

19/02/2024, 03:15

Decurso de Prazo

19/02/2024, 03:15

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. C. LEMES LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0002232-80.1980.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 127680541), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 18:59

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 18:43

Desarquivamento

09/11/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:02

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:00

Todas as movimentações(265)

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 09:36

Definitivo

19/02/2024, 03:15

Trânsito em julgado

19/02/2024, 03:15

Decurso de Prazo

19/02/2024, 03:15

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:31

Publicação

28/11/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: A. C. LEMES LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0002232-80.1980.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente(ID 127680541), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2023, 18:59

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 18:43

Desarquivamento

09/11/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:02

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:00

Provisório

04/09/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 20:57

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 16:36

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:00

Decurso de Prazo

03/11/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 22:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2022, 22:31

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 22:42

Decurso de Prazo

13/08/2021, 05:29

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 17:31

Ato ordinatório

02/08/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:38

Mero expediente

09/07/2021, 15:58

Decurso de Prazo

22/06/2021, 07:48

Conclusão (para decisão)

27/05/2021, 14:01

Ato ordinatório

27/05/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 10:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2021, 17:53

Conclusão (para decisão)

02/03/2021, 13:53

Ato ordinatório

02/03/2021, 13:52

Mero expediente

19/02/2021, 11:34

Conclusão (para decisão)

11/01/2021, 08:24

Recebimento

11/01/2021, 08:23

Ato ordinatório

11/01/2021, 08:22

Publicação

18/12/2020, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 10:50

Redistribuição (sorteio; erro material)

15/12/2020, 10:50

Remessa

15/12/2020, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2019, 12:56

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 11:19

Entrega em carga/vista

28/08/2018, 15:29

Mero expediente

07/05/2018, 18:09

Entrega em carga/vista

07/05/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 16:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2015, 12:46

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 12:46

Remessa (outros motivos)

27/01/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 18:24

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2013, 16:31

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 16:19

Outras Decisões

09/07/2013, 18:34

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 13:26

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 14:26

Ato ordinatório

11/06/2012, 12:30

Entrega em carga/vista

10/01/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

10/01/2012, 16:09

Entrega em carga/vista

10/01/2012, 14:06

Mero expediente

09/01/2012, 17:06

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 18:50

Ato ordinatório

19/03/2010, 18:48

Ato ordinatório

22/04/2009, 12:10

Ato ordinatório

17/04/2009, 15:37

Registro Processual (Retificada a autuação)

17/04/2009, 15:37

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2009, 15:36

Ato ordinatório

17/04/2009, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2009, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

16/04/2009, 17:22

Entrega em carga/vista

13/04/2009, 12:41

Entrega em carga/vista

13/04/2009, 12:40

Ato ordinatório

07/04/2009, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2009, 13:54

Publicação

06/04/2009, 13:54

Ato ordinatório

03/04/2009, 14:37

Ato ordinatório

30/03/2009, 17:21

Ato ordinatório

30/03/2009, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2009, 14:27

Ato ordinatório

30/03/2009, 14:24

Requisição de Informações

30/03/2009, 14:24

Ato ordinatório

23/05/2007, 10:31

Ato ordinatório

22/05/2007, 11:43

Ato ordinatório

21/05/2007, 15:11

Ato ordinatório

21/05/2007, 15:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/05/2007, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2007, 11:19

Ato ordinatório

21/05/2007, 09:44

Ato ordinatório

18/05/2007, 14:39

Ato ordinatório

17/05/2007, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2007, 13:39

Entrega em carga/vista

17/05/2007, 13:34

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2007, 18:01

Conclusão (para julgamento)

16/05/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:21

Ato ordinatório

22/03/2007, 08:50

Ato ordinatório

21/03/2007, 13:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/03/2007, 17:48

Ato ordinatório

19/03/2007, 17:48

Ato ordinatório

19/03/2007, 17:47

Ato ordinatório

16/03/2007, 15:24

Ato ordinatório

04/10/2006, 17:54

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/10/2006, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2006, 14:40

Ato ordinatório

02/10/2006, 14:39

Ato ordinatório

28/09/2006, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2006, 17:14

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 17:13

Entrega em carga/vista

19/09/2006, 14:37

Ato ordinatório

12/09/2006, 09:08

Ato ordinatório

06/09/2006, 14:51

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/09/2006, 15:53

Documento (Carta precatória)

05/09/2006, 15:53

Ato ordinatório

05/09/2006, 15:52

Ato ordinatório

27/04/2006, 11:03

Ato ordinatório

26/04/2006, 17:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

26/04/2006, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2006, 14:19

Ato ordinatório

26/04/2006, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2006, 12:38

Entrega em carga/vista

25/04/2006, 12:35

Entrega em carga/vista

20/03/2006, 15:13

Ato ordinatório

06/03/2006, 11:39

Ato ordinatório

06/03/2006, 10:48

Registro Processual (Retificada a autuação)

03/03/2006, 12:16

Documento (Carta precatória)

03/03/2006, 12:16

Ato ordinatório

03/03/2006, 12:13

Ato ordinatório

11/02/2005, 17:17

Ato ordinatório

11/02/2005, 17:16

Ato ordinatório

03/02/2005, 11:11

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/02/2005, 16:50

Ato ordinatório

17/01/2005, 13:32

Ato ordinatório

17/01/2005, 10:13

Registro Processual (Retificada a autuação)

13/01/2005, 14:30

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 13:50

Entrega em carga/vista

07/01/2005, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2005, 15:17

Ato ordinatório

03/01/2005, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2004, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

21/12/2004, 15:38

Ato ordinatório

21/12/2004, 15:20

Ato ordinatório

20/12/2004, 16:08

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 16:10

Mero expediente

16/12/2004, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 16:35

Entrega em carga/vista

02/12/2004, 16:57

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 13:53

Ato ordinatório

03/12/2003, 14:48

Ato ordinatório

14/03/2003, 14:51

Ato ordinatório

14/11/2002, 16:46

Conclusão (para despacho)

26/07/2002, 14:59

Entrega em carga/vista

05/03/2002, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2000, 16:08

Mero expediente

26/10/2000, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2000, 16:04

Mero expediente

12/11/1999, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/11/1999, 16:03

Entrega em carga/vista

26/10/1999, 16:01

Mero expediente

24/09/1999, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/07/1999, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/12/1998, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

15/12/1998, 15:55

Mero expediente

07/11/1998, 14:16

Desistência

17/07/1998, 15:54

Entrega em carga/vista

30/04/1998, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

01/10/1997, 15:47

Petição (Petição (outras))

26/05/1997, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

19/04/1996, 15:43

Entrega em carga/vista

15/03/1996, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/03/1996, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/03/1995, 15:39

Mero expediente

21/03/1995, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

28/09/1994, 15:38

Mero expediente

26/09/1994, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/09/1994, 15:36

Entrega em carga/vista

26/08/1994, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/08/1994, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/08/1994, 15:33

Mero expediente

17/08/1994, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

23/05/1994, 15:31

Mero expediente

17/05/1994, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/05/1994, 15:29

Entrega em carga/vista

20/04/1994, 15:27

Mero expediente

06/04/1994, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/04/1994, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

07/01/1993, 15:23

Mero expediente

21/12/1992, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/11/1992, 15:22

Entrega em carga/vista

23/11/1992, 15:20

Mero expediente

26/10/1992, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/10/1992, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/05/1992, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

06/05/1992, 15:16

Mero expediente

14/04/1992, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/04/1992, 15:15

Entrega em carga/vista

01/04/1992, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/03/1992, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

14/08/1991, 15:07

Mero expediente

10/06/1991, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/05/1991, 15:06

Entrega em carga/vista

16/05/1991, 15:05

Mero expediente

16/05/1991, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/05/1991, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/11/1990, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/1990, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

13/11/1990, 14:58

Mero expediente

12/11/1990, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

09/11/1990, 14:49

Mero expediente

06/09/1990, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/08/1990, 14:46

Mero expediente

09/08/1990, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

29/06/1990, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/11/1989, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

06/11/1989, 14:42

Mero expediente

24/10/1989, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/10/1989, 14:37

Mero expediente

30/08/1989, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

04/05/1989, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

02/02/1989, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/02/1989, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/12/1988, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

19/12/1988, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/12/1988, 14:18

Entrega em carga/vista

09/12/1988, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/09/1988, 17:13

Mero expediente

13/03/1987, 17:03

Petição (Petição (outras))

04/12/1986, 16:58

Mero expediente

14/08/1986, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

30/06/1986, 16:58

Mero expediente

24/06/1986, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/06/1986, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

13/09/1985, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/02/1985, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

01/02/1985, 16:14

Custas

26/11/1984, 16:14

Mero expediente

05/10/1984, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/06/1984, 16:12

Entrega em carga/vista

29/05/1984, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/09/1983, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/12/1982, 16:03

Mero expediente

16/11/1982, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/10/1982, 16:02

Entrega em carga/vista

23/09/1982, 15:59

Mero expediente

18/08/1982, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/07/1982, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

30/11/1981, 15:57

Distribuição (sorteio)

20/05/1980, 15:51