Cumprimento de sentença 1016974-38.2021.8.11.0015 - TJMT

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 12:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 16:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

26/11/2025, 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 13:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:23

Publicado Despacho em 30/05/2025.

01/06/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:09

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:39

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/04/2024, 13:07

Processo Reativado

30/04/2024, 13:07

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:09

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2023, 01:07

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 02:21

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023, 09:42

Conclusos para decisão

24/08/2023, 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

24/08/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:14

Juntada de intimação de pauta

09/08/2023, 18:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:42

Juntada de acórdão

09/08/2023, 18:41

Juntada de acórdão

09/08/2023, 18:41

Juntada de recurso especial

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:41

Juntada de intimação

09/08/2023, 18:41

Juntada de contrarrazões

09/08/2023, 18:41

Juntada de decisão

09/08/2023, 18:41

Juntada de intimação

09/08/2023, 18:41

Juntada de agravo ao stj

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:41

Juntada de intimação

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:41

Juntada de decisão

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/08/2023, 18:41

Juntada de intimação de pauta

09/08/2023, 18:41

Devolvidos os autos

09/08/2023, 18:41

Juntada de intimação de pauta

09/08/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: JOSÉ PEREIRA DA SILVA Recorrido: BANCO BRADESCO S/A Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial na Apelação Cível n. 1016974-38.2021.8.11.0015 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por JOSÉ PEREIRA DA SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Terceira Câmara de Direito Privado, assim ementado (id 156390185): “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NU

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS –DESCONTOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR –ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR CARACTERIZADO – OFENSA AO ART. 187, DO CÓDIGO CIVIL – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA – CONDUTA ADOTADA QUE CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – DESLEALDADE PROCESSUAL

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/12/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:21

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/11/2022, 08:56

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 10:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:29

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:13

Expedição de Intimação eletrônica.

01/08/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/08/2022, 09:55

Publicado Certidão em 12/07/2022.

12/07/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 17:04

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 17:04

Expedição de Intimação eletrônica.

31/05/2022, 08:22

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 01:42

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:51

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2022, 14:31

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2022, 13:38

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:41

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/12/2021, 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2021, 19:15

Conclusos para decisão

06/10/2021, 16:24

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:23

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:23

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2021, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/09/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 15:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2025 23:59

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/10/2025 23:59

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(23)