Recurso Especial 1003255-90.2021.8.11.0046 - TJMT

Recurso Especial 1003255-90.2021.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625951/2025

07/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 625951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANOTAIR JOSE MARIA e APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

30/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494279/2025

31/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 494279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

31/05/2025, 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 10:54

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 796001 (2023/0001994-5)

09/12/2024, 08:18

Documentos

•02/12/2024, 19:49

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Partes do Processo(16)