Execução Fiscal 0001530-07.2014.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR

Partes do Processo

NELI REGINA SALAMONI DALLABRIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL DE FREITAS ARANTES

OAB/MT 11039

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento

12/03/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

12/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:50

Definitivo

07/03/2024, 18:41

Trânsito em julgado

07/03/2024, 18:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:35

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:25

Publicação

24/01/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0001530-07.2014.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em desfavor de NELI REGINA SALAMONI DALLABRIDA, ambos já qualificados nos autos. Ao ID n. 137611468, a parte exequente informou o pagamento do débito, razão pela qual pugnou pela extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que houve a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do NCPC. Decorrido o prazo para interposição de recurso, sem que este seja manejado, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Às providências necessárias. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento

15/01/2024, 18:42

Expedição de documento

15/01/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 17:39

Todas as movimentações(98)

Documento

12/03/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

12/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:50

Definitivo

07/03/2024, 18:41

Trânsito em julgado

07/03/2024, 18:41

Documentos

•16/01/2024, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:42

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:35

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:25

Publicação

24/01/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0001530-07.2014.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em desfavor de NELI REGINA SALAMONI DALLABRIDA, ambos já qualificados nos autos. Ao ID n. 137611468, a parte exequente informou o pagamento do débito, razão pela qual pugnou pela extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que houve a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do NCPC. Decorrido o prazo para interposição de recurso, sem que este seja manejado, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Às providências necessárias. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento

15/01/2024, 18:42

Expedição de documento

15/01/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 17:39

Documento

08/01/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 16:54

Publicação

01/12/2023, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0001530-07.2014.8.11.0086 Vistos. Determino o levantamento da quantia depositada ao ID nº 131301148 em favor do exequente na conta informada no ID nº 131785420. Proceda a Sra. Gestora os atos necessários para a liberação dos valores. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento

29/11/2023, 16:50

Expedição de documento

29/11/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:06

Mandado

21/11/2023, 15:40

Expedição de documento

21/11/2023, 14:44

Documento

20/11/2023, 01:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:47

Expedição de documento

10/10/2023, 15:04

Expedição de documento

09/10/2023, 17:23

Documento

07/10/2023, 08:48

Documento

05/10/2023, 08:52

Documento

01/10/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 13:35

Desarquivamento

19/09/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:56

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:31

Publicação

23/01/2023, 02:01

Provisório

17/01/2023, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 01:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo nº 0001530-07.2014.8.11.0086 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de suspensão do feito até o total adimplemento das parcelas em 31/01/2024, sendo que o mencionado prazo caracteriza causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos moldes do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Outrossim, após decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2022. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito – Portaria TJMT/CM - 15/2022

19/12/2022, 00:00

Expedição de documento

16/12/2022, 18:03

Expedição de documento

16/12/2022, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2022, 18:03

Publicação

07/04/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:53

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 16:20

Recebimento

05/04/2022, 16:19

Ato ordinatório

05/04/2022, 16:18

Expedição de documento

04/04/2022, 22:20

Remessa

03/04/2022, 23:55

Definitivo

19/06/2018, 14:55

Publicação

24/05/2018, 12:25

Entrega em carga/vista

23/05/2018, 17:23

Expedição de documento

23/05/2018, 17:19

Mero expediente

21/05/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 15:03

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 13:01

Publicação

05/04/2018, 12:17

Expedição de documento

04/04/2018, 12:13

Ato ordinatório

03/04/2018, 16:49

Provisório

08/03/2017, 18:38

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 15:35

Por decisão judicial

01/02/2017, 13:11

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 11:42

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/11/2016, 11:03

Publicação

24/10/2016, 13:01

Expedição de documento

12/10/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

11/10/2016, 17:28

Outras Decisões

10/10/2016, 10:15

Entrega em carga/vista

05/07/2016, 13:45

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 11:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 14:28

Documento

03/05/2016, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 17:44

Ato ordinatório

01/04/2016, 16:08

Expedição de documento

01/04/2016, 08:59

Ato ordinatório

25/02/2016, 17:14

Mandado

22/02/2016, 16:58

Expedição de documento

21/02/2016, 09:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2016, 15:50

Publicação

14/12/2015, 13:00

Expedição de documento

11/12/2015, 11:03

Expedição de documento

10/12/2015, 13:48

Documento

02/09/2015, 12:11

Expedição de documento

08/10/2014, 16:23

Publicação

14/05/2014, 13:03

Expedição de documento

13/05/2014, 10:02

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 17:57

Outras Decisões

09/05/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 15:27

Expedição de documento

05/05/2014, 13:51

Expedição de documento

05/05/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 18:34

Distribuição (sorteio)

25/04/2014, 17:17

Despacho

•30/11/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00