Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002557-50.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

OSMAR RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIS SOUZA DA HORA

OAB/MT 18933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OSMAR RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2024, 12:39

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES ALVES em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:49

Juntada de Alvará

31/07/2024, 21:46

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão

11/07/2024, 18:49

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2024, 12:39

Recebidos os autos

Documentos

Documento de comprovação

•18/07/2022, 10:59

Decisão

•19/07/2022, 18:10

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES ALVES em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:49

Juntada de Alvará

31/07/2024, 21:46

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão

11/07/2024, 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2024, 18:49

Processo Desarquivado

11/07/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:43

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

21/01/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:19

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:47

Processo Desarquivado

21/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/11/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:55

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES ALVES em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 01:15

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

16/06/2023, 04:44

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES ALVES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 03:48

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos, com o fim de intimar a(s) parte(s) para manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado nos autos.

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:26

Juntada de Petição de laudo pericial

21/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:58

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES ALVES em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 11:02

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:04

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES ALVES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:36

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:37

Concedida a Medida Liminar

19/07/2022, 18:10

Conclusos para decisão

18/07/2022, 17:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:27

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/07/2022, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:02

Sentença

•11/09/2023, 17:51

Execução de cumprimento de sentença

•09/11/2023, 09:20

Despacho

•10/01/2024, 15:19

Sentença

•17/07/2024, 16:33

Sentença

•17/07/2024, 16:33