Execução Fiscal 0024623-42.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ALFREDO HERING

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

CHARLES VON DER HEYDE

CPF

Reu

ERNESTO AUGUSTO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ARNO SCHMIDT JUNIOR

OAB/SC 6878·CPF·Representa: Autor

ARNO SCHMIDT JUNIOR

OAB/SC 6878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ALFREDO HERING

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

CHARLES VON DER HEYDE

CPF

Reu

ERNESTO AUGUSTO FERREIRA

Reu

HANS PRAYON

CPF

Reu

HAROLDO PEDRO GIANEZINI

CPF

Reu

HELIO JOSE BERNZ

CPF

Reu

HELIO JOSE EFFTING

CPF

Reu

INGO WOLFGANG HERING

CPF

Reu

IVO HERING

Reu

IVO JOSE DREHER

Reu

JOSE ZILIO

Reu

LINA PAES DE BARROS FAGUNDES

CPF

Reu

MARCELO ALCEU AMOROSO LIMA

CPF

Reu

MARTINHO DA MOTA SILVEIRA NETO

CPF

Reu

MILTON NOTRISPE

CPF

Reu

MURILO BRAZ SANT ANNA

CPF

Reu

RUBENS ABRAHAO BARHUM

CPF

Reu

SERGIO ROBERTO WALDRICH

CPF

Reu

SERGIO SABINO DA SILVA

Reu

VILMAR DE OLIVEIRA SCHURMANN

CPF

Reu

Movimentações

Provisório

05/11/2025, 15:21

Decurso de Prazo

18/07/2025, 12:01

Decurso de Prazo

18/07/2025, 12:01

Decurso de Prazo

18/07/2025, 12:01

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:55

Publicação

26/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BUNGE ALIMENTOS S/A e outros (21) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0024623-42.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc, 1 - Em atenção à certidão do Sr. Gestor Judiciário de que não houve a localização dos autos, determino sua restauração, nos termos dos artigos 712 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Citem-se as partes para manifestação sobre a restauração, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo impugná-la ou concordar com ela, mas juntando, em qualquer caso, cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder e que instruíram os autos em epígrafe. 3 - Determino que o Sr. Gestor Judiciário junte aos autos de restauração, cópia de todos os andamentos do feito que se encontrem no Sistema Apolo. 4 - Expeça-se o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento

24/06/2025, 08:31

Outras Decisões

24/06/2025, 08:31

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 15:58

Ato ordinatório

18/06/2025, 19:03

Todas as movimentações(86)

Provisório

05/11/2025, 15:21

Decurso de Prazo

18/07/2025, 12:01

Decurso de Prazo

18/07/2025, 12:01

Decurso de Prazo

18/07/2025, 12:01

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:15

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:55

Publicação

26/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BUNGE ALIMENTOS S/A e outros (21) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0024623-42.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc, 1 - Em atenção à certidão do Sr. Gestor Judiciário de que não houve a localização dos autos, determino sua restauração, nos termos dos artigos 712 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Citem-se as partes para manifestação sobre a restauração, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo impugná-la ou concordar com ela, mas juntando, em qualquer caso, cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder e que instruíram os autos em epígrafe. 3 - Determino que o Sr. Gestor Judiciário junte aos autos de restauração, cópia de todos os andamentos do feito que se encontrem no Sistema Apolo. 4 - Expeça-se o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento

24/06/2025, 08:31

Outras Decisões

24/06/2025, 08:31

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 15:58

Ato ordinatório

18/06/2025, 19:03

Decurso de Prazo

05/06/2025, 04:13

Expedição de documento

20/05/2025, 16:09

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:03

Mero expediente

09/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:58

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 17:01

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:23

Expedição de documento

03/09/2024, 15:20

Outras Decisões

22/08/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 14:05

Redistribuição (prevenção; erro material)

02/02/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 14:05

Ato ordinatório

02/02/2024, 14:03

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:14

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:21

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:21

Publicação

10/10/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 0024623-42.2011.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BUNGE ALIMENTOS S/A, MARCELO ALCEU AMOROSO LIMA, LINA PAES DE BARROS FAGUNDES, SERGIO ROBERTO WALDRICH, SERGIO SABINO DA SILVA, ALFREDO HERING, IVO JOSE DREHER, HANS PRAYON, VILMAR DE OLIVEIRA SCHURMANN, HELIO JOSE BERNZ, CHARLES VON DER HEYDE, MURILO BRAZ SANT ANNA, HELIO JOSE EFFTING, JOSE ZILIO, ERNESTO AUGUSTO FERREIRA, BUNGE ALIMENTOS S/A, INGO WOLFGANG HERING, HAROLDO PEDRO GIANEZINI, MARTINHO DA MOTA SILVEIRA NETO, MILTON NOTRISPE, RUBENS ABRAHAO BARHUM, IVO HERING Vistos. Considerando-se que o processo não veio digitalizado na integralidade, à secretaria para as providências necessárias. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento

06/10/2023, 09:52

Expedição de documento

06/10/2023, 09:52

Mero expediente

06/10/2023, 09:52

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 10:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/09/2023, 10:26

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 10:26

Ato ordinatório

28/09/2023, 10:25

Ato ordinatório

05/12/2022, 14:15

Ato ordinatório

05/12/2022, 14:08

Recebimento

18/05/2022, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 06:52

Expedição de documento

10/05/2022, 11:30

Redistribuição (sorteio; erro material)

10/05/2022, 11:30

Remessa

10/05/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 17:22

Expedição de documento

09/06/2020, 09:24

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 14:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/02/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 13:27

Remessa (outros motivos)

20/01/2015, 17:19

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 16:09

Entrega em carga/vista

12/12/2013, 18:16

Entrega em carga/vista

10/09/2013, 16:26

Mero expediente

26/08/2013, 18:08

Entrega em carga/vista

24/08/2013, 19:39

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 11:22

Entrega em carga/vista

27/03/2013, 11:20

Mero expediente

25/03/2013, 10:32

Entrega em carga/vista

24/03/2013, 14:37

Remessa (outros motivos)

20/12/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 15:18

Petição (Contestação)

17/12/2012, 15:17

Ato ordinatório

23/11/2012, 14:39

Ato ordinatório

23/11/2012, 14:36

Ato ordinatório

26/01/2012, 17:25

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 14:55

Mero expediente

07/12/2011, 10:58

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 10:25

Conclusão (para despacho)

07/12/2011, 10:12

Ato ordinatório

20/07/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 13:09

Expedição de documento

19/07/2011, 13:08

Ato ordinatório

19/07/2011, 13:08

Ato ordinatório

19/07/2011, 13:08

Expedição de documento

19/07/2011, 13:08

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 12:34

Distribuição (sorteio)

13/07/2011, 18:41

Despacho

•09/10/2023, 00:00