Execução de Título Extrajudicial 0002134-35.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002134-35.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo o autor, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

19/03/2026, 00:00

Publicação

05/02/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, promova ao recolhimento do valor relativo a diligência do senhor Oficial de Justiça, através da emissão das guias no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, endereço www.tjmt.jus.br, Serviços->Guias->Diligências ou http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao), comprovando nos autos, devendo observar os endereços onde as diligências serão cumpridas.

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 15:02

Publicação

03/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002134-35.2016.8.11.0041. Autor: ELEONORA DE CARVALHO REINERS Réu: CARLA REGINA APARECIDA DE SOUZA e outros DESPACHO Verifico que houve o pagamento da taxa de diligência do Oficial de Justiça (ID. 199599721). Assim, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo penhorado, conforme ID. 197217027. Quanto ao alvará, verifico que já foi expedido, de acordo com ID. 210741302. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2026. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito em Substituição Legal Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:21

Mero expediente

30/01/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 10:26

Decurso de Prazo

18/10/2025, 02:19

Decurso de Prazo

18/10/2025, 02:19

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 16:10

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002134-35.2016.8.11.0041. Autor: ELEONORA DE CARVALHO REINERS Réu: CARLA REGINA APARECIDA DE SOUZA e outros DECISÃO A petição de ID 199599718, embora classificada como Embargos de Declaração, indica nenhuma omissão, obscuridade e/ou contradição quanto à última decisão, de ID. 197217027 proferida em 11 de junho de 2025 e publicada em 13/06/2025 E mesmo se fosse embargos de declaração, o mesmo é intempestivo, já que protocolado dia 07/07/2025, razão pela qual não conheço do recurso. No mais, pela petição acima referida, a exequente requer a expedição "...o mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo penhorado, devendo este ser depositado em poder do exequente, mediante assinatura do respectivo termo de depósito" Entrementes, na decisão de ID 197217027 referido pedido já foi deferido, vejamos: "b) Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo penhorado, devendo este ser depositado em poder do exequente, mediante assinatura do respectivo termo de depósito. Registra-se que o mandado deverá ser cumprido no endereço indicado em ID. 184902194." No que concerne aos valores bloqueados via Sisbajud, inexistindo oposição pelos executados, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) defiro o seu levantamento em favor da parte exequente, mediante a expedição de alvará. Por fim, quanto ao pedido de penhora de direitos aquisitivos dos contratos de alienação fiduciária, entendo que somente após apresentação do cálculo atualizado da obrigação e a avaliação do bem penhorado, a questão poderá ser apreciada. Intimo as partes desta decisão. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002134-35.2016.8.11.0041. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) Requerente(s): ELEONORA DE CARVALHO REINERS Requerido(s): CARLA REGINA APARECIDA DE SOUZA e outros Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movido por ELEONORA DE CARVALHO REINERS em face de CARL REGINA APARECIDA DE SOUZA E LIDIOMAR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. Por ocasião da decisão de ID. 39001141, pág. 29, foi determinado a citação dos executados para pagar a dívida. No entanto, ainda que devidamente citados (ID. 39001142 e 54877227), não pagaram o débito e tampouco apresentaram defesa à execução. Conseguinte a isso, o exequente, por diversas vezes, pugnou pela penhora de dinheiro depositado nas contas dos executados, restando todas as tentativas infrutíferas, conforme certidão de ID. 48978436. Por isso, o exequente requereu a busca de bens dos executados pelos sistemas do judiciário, pedido este que foi deferido, conforme ID. 71088141, sendo determinado a intimação dos executados para se manifestarem sobre o resultado positivo da consulta via RENAJUD. Contudo, a carta de intimação foi enviada para endereço diferente do qual os executados foram citados e, por isso, não foi entregue (ID. 78585607 e 122351505). Por este motivo, foi determinada a intimação dos executados no mesmo endereço em que foram citados (ID. 123249061), tentativa esta que restou infrutífera, conforme ID. 125341799 e 125341103. Em seguida, o exequente pugnou pela consulta aos sistemas do judiciário para encontrar os endereços atualizados dos executados, pedido este que foi deferido sendo determinada nova intimação (ID. 128301044). Porém, a tentativa foi frustrada ante a ausência dos executados no endereço indicado (ID. 131178514 e 131551845). Em razão da decisão de ID. 134997539, ainda foi determinado mais uma tentativa de intimação dos executados no mesmo endereço de ID. 131178514, a qual foi novamente infrutífera (ID. 137145555 e 137145558). Por isso, o exequente pugnou pela nomeação de curador especial, pleito este que foi atendido em ID. 140036438. Por isso, a Defensoria Pública manifestou-se nos autos em ID. 140509085, oportunidade na qual pugnou pela sua exclusão dos autos ante a citação prévia dos executados. Por fim, o exequente manifestou-se novamente requerendo o arresto de bens via SISBAJUD e RENAJUD (ID. 141655991). Pois bem. Vejamos o que dispõe o Art. 346 do CPC: Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Assim, considerando que os executados são revéis, uma vez que foram devidamente citados e não se manifestaram nos autos (ID. 39001142 e 54877227), verifica-se que a presença de Curador Especial é dispensada, tendo em vista a fluência automática dos prazos e a desnecessidade de intimação. Desse modo, chamo o feito a ordem para determinar a exclusão da Defensoria Pública dos autos. Além disso, verificando ausência de penhora frutífera nos autos e do pedido de arresto de bens via SISBAJUD e RENAJUD (ID. 141655991), intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar cálculo atualizado do valor da dívida. Em seguida, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002134-35.2016.8.11.0041. Autor: ELEONORA DE CARVALHO REINERS Réu: CARLA REGINA APARECIDA DE SOUZA e outros Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movido por Eleonora de Carvalho Reiners em face de Carl Regina Aparecida de Souza e Lidiomar Francisco Vieira da Silva. Após o despacho de id. 123249061, o qual determinou a intimação pessoal dos executados no mesmo endereço em que foram citados, as cartas foram expedidas, porém ambas foram devolvidas (id. 125147034 e 125148463). Dessa forma, o exequente requereu busca de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo (id. 125922027). Assim, os endereços encontrados (id. 128301044) foram: Para Carla Regina Aparecida de Souza: Rua Joaquim Murtinho, n 665, Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78020-290. Para Lidiomar Francisco Vieira da Silva: Rua Francisco de Assis Andrade, n 309, Vila Rio Branco, Castro/PR, CEP 84172-400 Expedidas as cartas para os endereços supracitados (id. 129331510 e 129331511), ambas foram devolvidas como "Não entregue" (id. 131178514 e 131551845). Assim, a parte exequente compareceu aos autos requerendo a "citação pessoal do curador especial para o devido andamento processual", pois "Vossa Excelência determinou citação por edital e em caso de decurso do prazo do edital, inexistindo defesa por parte dos requeridos, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso II, do NCPC, nomeou curador especial, um dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso" (id. 131862542). Ressalto, entretanto, que, pelo menos por ora, não é necessária a intimação do curador especial, pois extrai-se dos autos que a citação de ambos os executados restou frutífera, conforme contam nos ids. 39001142, pág 31 e id. 54877227, não havendo, portanto, necessidade de apresentação de defesa pelo Curador Especial. Ademais, extrai-se também que na decisão de id. 93770978 determinou- se que fossem expedidos ofícios às concessionárias de serviço público para que estas informem eventual endereço cadastrado e que apenas se não houvesse informação de endereço distinto aos dos autos deveria ser expedida a intimação por edital. As tentativas para os endereços encontrados restaram infrutíferas. Contudo, continua sendo necessária a INTIMAÇÃO dos executados quanto ao resultado positivo na consulta ao sistema RENAJUD (id. 71088147) para que, querendo, ofertem manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Dessa forma, determino: Expeça-se intimação pessoal de ambos executados para o endereço do id. 131178514, considerando que este retornou constando que o destinatário estava ausente naquele momento. Restando a tentativa infrutífera, intime-se a parte exequente para manifestar sobre. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6425/6426, WhatsApp: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 - email [email protected]. Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO n. 0002134-35.2016.8.11.0041 Valor da causa: R$ 15.577,64 ESPÉCIE: [Títulos de Crédito] POLO ATIVO: Nome: ELEONORA DE CARVALHO REINERS ADVOGADO POLO ATIVO: ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER POLO PASSIVO: Nome: CARLA REGINA APARECIDA DE SOUZA - CPF: 807.734.001-68 Nome: LIDIOMAR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) CARLA REGINA APARECIDA DE SOUZA para no prazo de 3 (três) dias, contado da publicação do edital, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC/2015), sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831, CPC/2015) VALOR DO DÉBITO: R$ 15.577,64 Resumo da inicial: "A requerida acima qualificada realizou por meio de contrato a locação sob nº 1149, com prazo de 12(doze) meses, no valor de R$ 1.200,00(hum mil de duzentos reais), conforme contrato anexo nos autos, estando atualmente inadimplente com os aluguéis e encargos locatícios. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC), 2. No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 3. No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 4. Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC). CUIABÁ, 12 de junho de 2023. LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

13/06/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo o autor, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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