Execução Fiscal 0011790-36.2012.8.11.0015 - TJMT

Execução Fiscal 0011790-36.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

10/06/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 09:29

Expedição de documento

16/05/2025, 14:59

Expedição de documento

15/04/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:13

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:06

Expedição de documento

11/04/2024, 16:45

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:23

Publicação

31/08/2023, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0011790-36.2012.8.11.0015 Valor da causa: R$ 4.147,99 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE SINOP Endereço: RUA VALDIR DOERNER, N 255, - ATÉ 536/537, DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL, SINOP - MT - CEP: 78557-201 POLO PASSIVO: Nome: JOSEFA DE OLIVEIRA MONTAGENS - ME Endereço: RUA DOS COQUEIROS, N 1112, - DE 862/863 A 1529/1530, JARDIM BOTANICO, SINOP - MT - CEP: 78556-080 Nome: JOSEFA DE OLIVEIRA Endereço: RUA PARAISO, N 635, - DE 521/522 A 967/968, JARDIM PAULISTA, SINOP - MT - CEP: 78556-852 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA JOSEFA DE OLIVEIRA MONTAGENS - ME e outros, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 4.147,99, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 311/2012, cuja inscrição se deu em 03/10/2012" DECISÃO: E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. SINOP, 29 de agosto de 2023. RAFAELA RAMOS NUNES (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21111016175034300000067851018 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21111016175690100000067851019 Autos digitalizados Autos digitalizados 21111113332459400000067927365 176122 Expediente 21111113332498500000067927382 Certidão Certidão 22051619184702200000082569332 Manifestação Manifestação 22070509104690900000086413605 Prosseguimento - Atualização CDA Manifestação 22070509104756200000086413609 0011790-36.2012.8.11.0015- CDA_0_0_15062022123114 Documento de comprovação 22070509104810300000086413613 Portaria 0001.2021_Dr Ivan Schneider Documento de comprovação 22070509104862000000086413614 Portaria 1374.2021_Drª Bianca Thainara de Assis Documento de comprovação 22070509104932200000086413615 Certidão Certidão 22110918382127100000100504967

Expedição de documento

29/08/2023, 17:11

Devolvidos os autos

23/03/2023, 14:32

Desarquivamento

23/03/2023, 14:32

Documentos

Citação

•30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0011790-36.2012.8.11.0015 Valor da causa: R$ 4.147,99 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE SINOP Endereço: RUA VALDIR DOERNER, N 255, - ATÉ 536/537, DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL, SINOP - MT - CEP: 78557-201 POLO PASSIVO: Nome: JOSEFA DE OLIVEIRA MONTAGENS - ME Endereço: RUA DOS COQUEIROS, N 1112, - DE 862/863 A 1529/1530, JARDIM BOTANICO, SINOP - MT - CEP: 78556-080 Nome: JOSEFA DE OLIVEIRA Endereço: RUA PARAISO, N 635, - DE 521/522 A 967/968, JARDIM PAULISTA, SINOP - MT - CEP: 78556-852 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA JOSEFA DE OLIVEIRA MONTAGENS - ME e outros, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 4.147,99, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 311/2012, cuja inscrição se deu em 03/10/2012" DECISÃO: E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. SINOP, 29 de agosto de 2023. RAFAELA RAMOS NUNES (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21111016175034300000067851018 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21111016175690100000067851019 Autos digitalizados Autos digitalizados 21111113332459400000067927365 176122 Expediente 21111113332498500000067927382 Certidão Certidão 22051619184702200000082569332 Manifestação Manifestação 22070509104690900000086413605 Prosseguimento - Atualização CDA Manifestação 22070509104756200000086413609 0011790-36.2012.8.11.0015- CDA_0_0_15062022123114 Documento de comprovação 22070509104810300000086413613 Portaria 0001.2021_Dr Ivan Schneider Documento de comprovação 22070509104862000000086413614 Portaria 1374.2021_Drª Bianca Thainara de Assis Documento de comprovação 22070509104932200000086413615 Certidão Certidão 22110918382127100000100504967

30/08/2023, 00:00

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Provisório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Devolvidos os autos

Desarquivamento

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