Procedimento Comum Cível 1001952-66.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 20:15

Recebidos os autos

04/03/2024, 20:15

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:38

Publicado Intimação em 20/10/2023.

22/10/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:26

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:51

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2024, 20:15

Recebidos os autos

04/03/2024, 20:15

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 20:14

Documentos

Outros documentos

•28/10/2019, 08:52

Outros documentos

•28/10/2019, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:38

Publicado Intimação em 20/10/2023.

22/10/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:26

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:51

Juntada de embargos de declaração

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação

14/04/2023, 13:51

Juntada de contrarrazões

14/04/2023, 13:51

Juntada de despacho

14/04/2023, 13:51

Juntada de despacho

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:51

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/04/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:50

Devolvidos os autos

14/04/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:50

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS. E M E N T A EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉST

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/20

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/20

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 18:48

Conclusos para decisão

29/04/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 20:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/11/2020, 10:39

Publicado Sentença em 04/11/2020.

04/11/2020, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:08

Julgado improcedente o pedido

29/10/2020, 15:08

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 10:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/09/2020, 08:33

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020, 17:44

Audiência conciliação realizada para 21/08/2020 SALA VIRTUAL.

21/08/2020, 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:02

Publicado Intimação em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 10:59

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 15:02

Audiência Conciliação designada para 21/08/2020 09:20 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

07/04/2020, 14:50

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2019, 19:51

Conclusos para decisão

28/10/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 08:52

Decisão

•31/10/2019, 19:52

Sentença

•29/10/2020, 15:08

Recurso de sentença

•17/11/2020, 10:39

Despacho

•29/04/2022, 18:48

Acórdão

•02/08/2022, 16:49

Acórdão

•02/08/2022, 16:56

Despacho

•23/08/2022, 14:20

Despacho

•14/12/2022, 14:04

Acórdão

•10/03/2023, 09:59

Acórdão

•10/03/2023, 10:36