Cumprimento de sentença 1000417-91.2020.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.086,94

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:47

Desentranhado o documento

13/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de LUIZ LOUREIRO DA SILVEIRA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:30

Publicado Certidão do Trânsito em Julgado em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:05

Todas as movimentações(151)

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:47

Desentranhado o documento

13/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•06/05/2020, 13:46

Sentença

•03/09/2022, 10:25

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de LUIZ LOUREIRO DA SILVEIRA em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:30

Publicado Certidão do Trânsito em Julgado em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2025, 14:09

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:26

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GOMES em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:07

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:39

Decorrido prazo de LUIZ LOUREIRO DA SILVEIRA em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 01:02

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 08:01

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUIZ LOUREIRO DA SILVEIRA em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 15:45

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 11:55

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/02/2025, 15:42

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:42

Processo Desarquivado

13/02/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:41

Desentranhado o documento

13/02/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/02/2025, 13:42

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:42

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/02/2025, 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2025, 13:25

Juntada de

13/02/2025, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

05/02/2025, 12:47

Recebidos os autos

05/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/09/2023, 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de LUIZ LOUREIRO DA SILVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:04

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Promover a intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da segunda instância

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 14:10

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/04/2023, 10:30

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:30

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:30

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 10:30

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:30

Juntada de acórdão

14/04/2023, 10:30

Juntada de acórdão

14/04/2023, 10:30

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

14/04/2023, 10:30

Devolvidos os autos

14/04/2023, 10:30

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – VALOR CREDITADO EM CONTA VIA TED – CONSUMIDOR QUE, ACREDITANDO ESTAR CONTRATANDO MÚTUO CONSIGNADO, ADERIU A NEGÓCIO JURÍDICO DIVERSO – SAQUE DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO – VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO – ILEGALIDADE CONSTATADA – CONTRATO REVISADO – MODIFICAÇÃO PARA OPERAÇÃO NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – VIABILIDADE – RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR PAGO A MAIOR – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – MERA COBR

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Março de 2023 a 17 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

15/02/2023, 13:50

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LUIZ LOUREIRO DA SILVEIRA - Réu: BANCO BMG SA 1. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do recurso será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (1.010, §3°, do Código de Pro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000417-91.2020.8.11.0085 -

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:43

Determinada diligência

31/01/2023, 18:43

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/09/2022, 10:31

Publicado Sentença em 06/09/2022.

07/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 10:25

Julgado improcedente o pedido

03/09/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 08:32

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:59

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 04:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 04:09

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:23

Inicial

28/04/2021, 15:13

Audiência de Conciliação realizada em 27/04/2021 13:30 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

27/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 10:52

Inicial

25/03/2021, 14:29

Audiência Conciliação redesignada para 27/04/2021 13:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

25/03/2021, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2021, 09:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 05:45

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 05:45

Publicado Intimação em 28/01/2021.

01/02/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:40

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 13:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

26/01/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 09:44

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 07:42

Conclusos para decisão

04/05/2020, 07:42

Recurso de sentença

•27/09/2022, 10:31

Decisão

•31/01/2023, 18:43

Acórdão

•17/03/2023, 14:35

Acórdão

•17/03/2023, 14:57

Execução de cumprimento de sentença

•19/08/2024, 09:48

Cumprimento de sentença

•19/08/2024, 09:48

Decisão

•07/03/2025, 16:29

Decisão

•07/03/2025, 16:29

Sentença

•16/07/2025, 15:35

Sentença

•16/07/2025, 15:35