Execução de Título Extrajudicial 1042160-08.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.931,04

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/02/2024, 13:23

Recebidos os autos

19/06/2023, 01:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 01:29

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:25

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042160-08.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES EXECUTADO: ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS Visto, A parte reclamante pugnou pela desistência da ação, conforme pedido contido nos autos. Assim, entendo que deve aplicado o ENUNCIADO DE Nº 90 DO FONAJE, a seguir transcrito: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Nos termos do estatuído no artigo 200, parágrafo único, do CPC, a desistência da ação somente produz seus efeitos após a homologação Judicial. Ante o exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução de mérito, com lastro legal no disposto artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, revogo-a. Arquive-se. P.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 18:41

Extinto o processo por desistência

17/05/2023, 18:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:43

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

22/02/2024, 13:23

Recebidos os autos

19/06/2023, 01:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 01:29

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:25

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042160-08.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES EXECUTADO: ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS Visto, A parte reclamante pugnou pela desistência da ação, conforme pedido contido nos autos. Assim, entendo que deve aplicado o ENUNCIADO DE Nº 90 DO FONAJE, a seguir transcrito: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Nos termos do estatuído no artigo 200, parágrafo único, do CPC, a desistência da ação somente produz seus efeitos após a homologação Judicial. Ante o exposto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução de mérito, com lastro legal no disposto artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em havendo antecipação de tutela/liminar outrora deferida, revogo-a. Arquive-se. P.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 18:41

Extinto o processo por desistência

17/05/2023, 18:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:43

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042160-08.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES EXECUTADO: ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS Visto, INDEFIRO o pedido de suspensão dos autos, tendo em conta os princípios que regem os Juizados Especiais, precipuamente o da celeridade e economia processual. INDEFIRO o pedido de exclusão do Serasajud, vez que não este Juízo não determinou a sua inclusão. INTIME-SE a par

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 16:38

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042160-08.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES EXECUTADO: ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS Visto, Junto nesta oportunidade a consolidação da pesquisa de bens realizada através do sistema SISBAJUD, cuja diligência restou infrutífera. Com efeito, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada,

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 18:38

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Visto, DEFIRO o pedido de pesquisa on-line através dos sistemas conveniados junto ao TJMT. Proceda-se com a tentativa de bloqueio on-line via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” pelo período de 30 (trinta) dias. Realizada a penhora, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para nela comparecerem, advertindo-se a parte reclamada da oportunidade para interpor embargos (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95). Infrutífera, ouça o credor em 05 (cinco) dias. Consigno que, em havendo pedi

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 18:50

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 17:47

Decorrido prazo de ERIKA ROBINE DE MEDEIROS ALVES BASTOS em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:26

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2022, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:40

Publicado Despacho em 19/04/2022.

19/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 17:14

Conclusos para decisão

21/10/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 12:54

Documentos

Despacho

•13/04/2022, 13:31

Decisão

•31/01/2023, 18:50

Decisão

•07/03/2023, 18:38

Decisão

•08/05/2023, 18:18

Sentença

•17/05/2023, 18:41