Execução de Título Judicial 1039686-98.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.019,38

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:38

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:05

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039686-98.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Visto, Analisando os autos, observo que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observan

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão

10/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 12:17

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:38

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS em 17/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2021, 18:15

Decisão

•26/05/2021, 14:17

18/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:05

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039686-98.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Visto, Analisando os autos, observo que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observan

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão

10/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 12:17

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039686-98.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC e aplico os seguintes comandos: 1) Sendo a diligência positiva, int

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 18:16

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/04/2023, 08:47

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

04/04/2023, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

30/03/2023, 16:13

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 21:36

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039686-98.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS EXECUTADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos, Sem delongas, indefiro o pedido de id. 105064884, eis que o Advogado cadastrado foi intimado acerca da inclusão do seu recurso na pauta de julgamento, vejamos: Deste modo, não há guarida a alegação de nulidade, eis que estava ciente do Julgamento agendado para 29/09/2022,

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2023, 18:51

Conclusos para decisão

12/01/2023, 16:44

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:09

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 00:34

Juntada de intimação de pauta

24/10/2022, 17:23

Juntada de intimação de pauta

24/10/2022, 17:23

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:23

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:23

Juntada de acórdão

24/10/2022, 17:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/10/2022, 17:23

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:23

Juntada de intimação de pauta

24/10/2022, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2021, 13:13

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/05/2021, 14:17

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2021, 21:39

Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 15:07

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 16:36

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:13

Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO MONTEIRO DIAS em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 04:24

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2021, 14:38

Publicado Sentença em 12/02/2021.

12/02/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 17:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 18:15

Juntada de Projeto de sentença

10/02/2021, 18:15

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 16:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/02/2021, 23:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:38

Juntada de Petição de contestação

25/01/2021, 08:57

Publicado Intimação em 18/12/2020.

23/12/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:42

Expedição de Intimação eletrônica.

16/12/2020, 10:42

Audiência Conciliação designada para 27/01/2021 16:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/10/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 11:57

Acórdão

•30/09/2022, 16:13

Decisão

•31/01/2023, 18:51

Decisão

•13/04/2023, 18:16

Sentença

•10/05/2023, 17:54