Execução de Título Extrajudicial 1002507-48.2023.8.11.0059 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002507-48.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

12/04/2026, 03:44

Remessa (outros motivos)

12/04/2026, 02:39

Definitivo

10/02/2026, 17:38

Trânsito em julgado

10/02/2026, 17:38

Decurso de Prazo

10/02/2026, 02:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 08:40

Publicação

06/02/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002507-48.2023.8.11.0059.. EXEQUENTE: ELIZANIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ARYELE GOMES RONDON Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. No âmbito dos Juizados Especiais, a desistência da ação constitui faculdade da parte autora, podendo ser homologada independentemente da anuência da parte ré, ainda que já efetivada a citação, conforme entendimento consolidado no Enunciado n. 90 do FONAJE. No caso em exame, a parte exequente manifestou expressamente sua vontade de desistir da demanda, não havendo qualquer óbice legal à homologação do pedido. Diante disso, HOMOLOGO a desistência da ação, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de praxe. Cumpra-se. Patrícia Ceni Juíza de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 15:28

Definitivo

04/02/2026, 15:28

Desistência

04/02/2026, 15:28

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 18:50

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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