Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003434-28.2018.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.448,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Partes do Processo

GERMANO BORGAT

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIUSEPPE ZAMPIERI

OAB/MT 10603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GERMANO BORGAT

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

09/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 07:48

Transitado em Julgado em 03/03/2023

09/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:20

Decorrido prazo de GERMANO BORGAT em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:20

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

07/01/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 0003434-28.2018.8.11.0052.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: GERMANO BORGAT Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face do Instituto Nacional de Seguro Social, qualificado nos autos. Consta, na certidão retro, bem como nos espelhos de alvará expedidos, que a parte autora recebeu os valores devidos pela autarquia. Conclui-se, portanto, que a execução foi quitada. É o breve relatór

04/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/01/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2023, 14:06

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:11

Todas as movimentações(135)

Juntada de Certidão

22/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

09/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 07:48

Transitado em Julgado em 03/03/2023

09/03/2023, 07:47

Documentos

Sentença

•03/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:20

Decorrido prazo de GERMANO BORGAT em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:20

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

07/01/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 0003434-28.2018.8.11.0052.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: GERMANO BORGAT Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face do Instituto Nacional de Seguro Social, qualificado nos autos. Consta, na certidão retro, bem como nos espelhos de alvará expedidos, que a parte autora recebeu os valores devidos pela autarquia. Conclui-se, portanto, que a execução foi quitada. É o breve relatór

04/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/01/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2023, 14:06

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:11

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 10:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/03/2022.

22/03/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2021, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2021, 02:40

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/11/2021, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2021, 01:32

Juntada (Juntada)

08/11/2021, 01:11

Juntada (Juntada)

26/10/2021, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/10/2021, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

21/10/2021, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/10/2021, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/10/2021, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/10/2021, 01:06

Juntada (Juntada)

20/10/2021, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

13/10/2021, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2021, 01:37

Juntada (Juntada)

05/08/2021, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

05/08/2021, 02:12

Remessa (Remessa)

05/08/2021, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2021, 03:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/07/2021, 01:47

Remessa (Remessa)

28/07/2021, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/07/2021, 01:29

Juntada (Juntada)

28/07/2021, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2021, 01:38

Juntada (Juntada)

20/07/2021, 02:37

Remessa (Remessa)

20/07/2021, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2021, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/07/2021, 01:47

Remessa (Remessa)

13/07/2021, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/07/2021, 02:36

Juntada (Juntada)

13/07/2021, 02:34

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/05/2021, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2021, 02:16

Juntada (Juntada)

12/04/2021, 02:16

Remessa (Remessa)

12/04/2021, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2021, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/04/2021, 02:40

Remessa (Remessa)

09/04/2021, 01:25

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

09/04/2021, 01:24

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

09/04/2021, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2021, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2021, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2021, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2021, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2021, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/01/2021, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/01/2021, 02:35

Expedição de documento (Documento Expedido)

14/01/2021, 02:33

Juntada (Juntada)

19/10/2020, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/10/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2020, 01:16

Remessa (Remessa)

02/10/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/09/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/09/2020, 02:44

Remessa (Remessa)

21/09/2020, 02:30

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/09/2020, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2020, 01:57

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

21/09/2020, 01:33

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

20/07/2020, 01:57

Expedição de documento (Documento Expedido)

20/07/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/03/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 01:23

Juntada (Juntada)

20/02/2020, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

20/02/2020, 01:23

Remessa (Remessa)

16/02/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/02/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2020, 01:47

Remessa (Remessa)

05/02/2020, 02:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/02/2020, 02:27

Juntada (Juntada de Laudo)

05/02/2020, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

18/09/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

18/09/2019, 01:39

Remessa (Remessa)

18/09/2019, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao)

17/09/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2019, 01:37

Remessa (Remessa)

13/09/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2019, 01:48

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/09/2019, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/09/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/09/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

18/07/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

18/07/2019, 02:04

Remessa (Remessa)

05/07/2019, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2019, 00:45

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2019, 02:04

Remessa (Remessa)

24/06/2019, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/06/2019, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/06/2019, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2019, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/04/2019, 00:52

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

25/03/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Oficio)

08/03/2019, 02:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/02/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2019, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/02/2019, 00:59

Expedição de documento (Documento Expedido)

20/02/2019, 00:39

Juntada (Juntada de AR)

15/02/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2019, 01:30

Juntada (Juntada)

11/02/2019, 01:30

Remessa (Remessa)

22/12/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

11/12/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/12/2018, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2018, 01:07

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/12/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/12/2018, 01:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/12/2018, 02:17

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

07/12/2018, 02:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/10/2018, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/10/2018, 01:59

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

16/10/2018, 01:41