Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004709-11.2019.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004709-11.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

23/07/2024, 17:06

Remessa (outros motivos)

14/07/2024, 02:03

Definitivo

14/05/2024, 13:18

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:03

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0004709-11.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 54 da RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 20181, que, revendo os autos, constatei que não houve a correta marcação de intimação das partes, no momento do lançamento da decisão pelo gabinete, pois não considerou a prerrogativa de prazo em dobro da fazenda pública, motivo pelo qual, impulsiono estes autos com a finalidade de realizar nova intimação. DECISÃO/CERTIDÃO:"Vistos, etc. Alvará devidamente assinado. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas baixas nos relatórios estatísticos. Às providências.". Cuiabá, 18 de março de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo 1RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 54. Incumbe à secretaria conferir: --- VI - se houve a marcação das partes a serem intimadas, no ato do lançamento das decisões.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0004709-11.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 54 da RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 20181, que, revendo os autos, constatei que não houve a correta marcação de intimação das partes, no momento do lançamento da decisão pelo gabinete, pois não considerou a prerrogativa de prazo em dobro da fazenda pública, motivo pelo qual, impulsiono estes autos com a finalidade de realizar nova intimação. DECISÃO/CERTIDÃO:"Vistos, etc. Alvará devidamente assinado. JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas baixas nos relatórios estatísticos. Às providências.". Cuiabá, 18 de março de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo 1RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 54. Incumbe à secretaria conferir: --- VI - se houve a marcação das partes a serem intimadas, no ato do lançamento das decisões.

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento

19/03/2024, 10:50

Expedida/certificada

19/03/2024, 10:50

Expedição de documento

19/03/2024, 10:50

Ato ordinatório

18/03/2024, 18:07

Decurso de Prazo

15/03/2024, 04:44

Decurso de Prazo

12/03/2024, 05:20

Publicação

08/03/2024, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 23:25

Documentos

Intimação

•20/03/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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