Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 1000479-11.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 1000479-11.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

26/01/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

09/12/2023, 01:00

Definitivo

08/11/2023, 11:42

Ato ordinatório

08/11/2023, 11:41

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:42

Decurso de Prazo

27/10/2023, 03:00

Publicação

19/10/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1000479-11.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 17 de outubro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento

17/10/2023, 11:50

Expedição de documento

17/10/2023, 11:50

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:42

Documento

05/10/2023, 20:47

Documento

05/10/2023, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº 1000479-11.2016.8.11.0041 Vistos etc. Constato que o recurso interposto pela parte Recorrente foi julgado monocraticamente, conforme se verifica na decisão lançada no ID. 164161194. Verifico também que houve a habilitação nos autos dos patronos da parte Recorrida, bem como que foi intimada, por meio de seus patronos, para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os atos processuais praticados em segunda instância. Conforme certidão lançada em 29/08/2023, no id. 180493659, a parte Recorrida deixou transcorrer in albis o prazo. Desta forma, após o decurso do prazo recursal, sem qualquer manifestação, certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado, e remetam-se os autos ao Juízo de Origem. Intimem-se. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito - Relator

31/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•18/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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Ato ordinatório

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