Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/10/2007
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
Partes do Processo
VALERIA DOS SANTOS ALVES
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO
OAB/MT 9118·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
21/08/2025, 15:53
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2024, 12:58
Decurso de Prazo
25/11/2023, 04:13
Decurso de Prazo
24/11/2023, 00:50
Publicação
30/10/2023, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE
DECISÃO
Processo: 0000825-11.2007.8.11.0100..
Ante a interposição de Recuso de Apelação (Id: 127637473, Pág. 49) em face de decisão proferida em (Id: 127637473, Pág. 48), AGUARDE-SE o julgamento mantendo-se os autos em cartório, tendo em vista a pendência de atos processuais (expedição de RPV e outros). CUMPRA-SE. Visando dar maior celeridade ao feito, sirva esta como mandado, ofício ou carta precatória, conforme necessário. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juíza de Direito
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento
26/10/2023, 15:22
Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023, 15:21
Decurso de Prazo
22/10/2023, 11:59
Conclusão (para decisão)
04/09/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 10:37
Publicação
01/09/2023, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000825-11.2007.8.11.0100 - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), em trâmite na VARA ÚNICA DE BRASNORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.