Procedimento Comum Cível 0003835-97.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.303.544,75

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/11/2023, 07:57

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:08

Julgado procedente o pedido

10/11/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de resposta

19/06/2023, 22:00

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos

Documentos

Expediente

•27/07/2020, 19:13

Despacho

•28/07/2020, 17:25

29/11/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/11/2023, 07:57

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 14:08

Julgado procedente o pedido

10/11/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de resposta

19/06/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 08:34

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO REQUERENTE: APARECIDO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO N. 0003835-97.2019.8.11.0082 Vistos. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 110198829, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Cuiabá (MT), d

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:45

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:53

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/02/2023, 12:17

Juntada de decisão

16/02/2023, 12:17

Juntada de vista ao mp

16/02/2023, 12:17

Juntada de petição

16/02/2023, 12:17

Juntada de decisão

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:17

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 12:17

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 12:17

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 12:17

Juntada de petição

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:17

Juntada de acórdão

16/02/2023, 12:17

Juntada de acórdão

16/02/2023, 12:17

Juntada de acórdão

16/02/2023, 12:17

Juntada de embargos de declaração

16/02/2023, 12:17

Juntada de intimação

16/02/2023, 12:17

Juntada de contrarrazões

16/02/2023, 12:17

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 12:17

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 12:17

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:17

Juntada de acórdão

16/02/2023, 12:17

Juntada de acórdão

16/02/2023, 12:17

Juntada de acórdão

16/02/2023, 12:17

Devolvidos os autos

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – PRETENSÃO PARA REDISCUSSÃO DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Embargos de Declaração devem ser rejeitados, uma vez ausentes os vícios previstos no artigo 1.022, II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015. 2. Os Embargos de Declaração não se prestam para rediscussão do julgado.

11/01/2023, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

24/08/2021, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2021, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021, 14:18

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/06/2021, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 22:29

Julgado procedente o pedido

06/05/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2021 23:59.

03/02/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2020, 18:35

Determinada Requisição de Informações

17/11/2020, 18:34

Conclusos para despacho

17/11/2020, 16:19

Juntada de comunicação entre instâncias

16/11/2020, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2020 23:59.

15/11/2020, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 13:46

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 13:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/09/2020, 06:57

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 09:34

Juntada de Petição de contestação

08/09/2020, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 18:37

Conclusos para despacho

31/08/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:02

Publicado Intimação em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de expediente

27/07/2020, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 01:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/07/2020.

23/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:56

Conclusos para decisão

21/07/2020, 16:56

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

29/06/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/06/2020, 00:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

01/06/2020, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

12/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2020, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/02/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

15/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2020, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

16/12/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2019, 00:00

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/12/2019, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/12/2019, 00:00

Despacho

•31/08/2020, 18:37

Despacho

•07/10/2020, 13:46

Comunicação entre instâncias

•17/11/2020, 18:34

Decisão

•17/11/2020, 18:35

Sentença

•06/05/2021, 12:06

Recurso de sentença

•08/06/2021, 13:50

Documento de comprovação

•24/08/2021, 14:48

Decisão

•25/08/2021, 22:28

Decisão

•11/08/2022, 16:51

Acórdão

•20/10/2022, 16:55

Acórdão

•20/10/2022, 17:17

Acórdão

•20/10/2022, 17:17

Acórdão

•19/12/2022, 23:12

Todos os documentos(23)

Expediente

•27/07/2020, 19:13

Despacho

•28/07/2020, 17:25

Despacho

•31/08/2020, 18:37

Despacho

•07/10/2020, 13:46

Comunicação entre instâncias

•17/11/2020, 18:34

Decisão

•17/11/2020, 18:35

Sentença

•06/05/2021, 12:06

Recurso de sentença

•08/06/2021, 13:50

Documento de comprovação

•24/08/2021, 14:48

Decisão

•25/08/2021, 22:28

Decisão

•11/08/2022, 16:51

Acórdão

•20/10/2022, 16:55

Acórdão

•20/10/2022, 17:17

Acórdão

•20/10/2022, 17:17

Acórdão

•19/12/2022, 23:12

Acórdão

•10/01/2023, 15:19

Acórdão

•10/01/2023, 15:19

Despacho

•21/03/2023, 17:45

Despacho

•24/04/2023, 12:14

Despacho

•10/10/2023, 16:46

Sentença

•10/11/2023, 14:08

Recurso de sentença

•29/11/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:53